01/09/2017
Autor: Rafael Lucas
Confira como foram as discussões e votações nesta segunda, 4 de setembro
TV Câmara, canal digital 61.3, site, Youtube e Facebook transmitiram ao vivo a Sessão Ordinária nº 25/2017
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SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 82/2017 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO “SETEMBRO AMARELO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2017 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 300, DE 23 DE MAIO DE 2016, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2017 - PREFEITO MUNICIPAL - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2017 - PREFEITO MUNICIPAL - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 15 (QUINZE DIAS), SOLICITADO PELO VEREADOR FABRÍCIO LEMOS
PROJETO DE LEI Nº 89/2017 - ELSON DOS SANTOS - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO INCLUÍDO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 94/2017 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, OUTROS - ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 4.874, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO INCLUÍDO EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 87/2017 - PREFEITO MUNICIPAL - REVERTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS IMÓVEL DOADO NOS TERMOS DA LEI N.º 3.352, DE 13 DE MARÇO DE 2000, COM RETIFICAÇÃO SUBSEQUENTE, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO - ZUD (ANTIGO DISTRITO INDUSTRIAL II) À FIRMA QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS
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