15/09/2017
Autor: Rafael Lucas
Confira as votações da Sessão Ordinária desta segunda, 18 de setembro
Sessão Ordinária nº 27/2017 teve transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal digital 61.3 - Youtube, Facebook e site
Por meio do Requerimento nº 1123/2017, o Vereador Otávio Alves Garcia (DEM) solicitou licença por 10 (dez) dias, por motivo de doença. Neste período, será substituído pelo respectivo suplente, Vereador Nestor Leonel dos Santos, do mesmo partido.
Antes do início da Sessão, o Presidente da Câmara, Leandro Anastácio convidou a atleta Beatriz Cavaguti Motta para participar, no Plenário, junto à Mesa Diretora, da execução do Hino Nacional e do Hino de Barretos. O objetivo foi saudar a jovem que recebeu na cidade de Barueri-SP a Medalha do Mérito Esportivo, por ser destaque no ano de 2017, a entrega foi feita pela Federação Paulista de Jiu Jitsu. Neste ano, Beatriz, que tem apenas seis anos, conquistou o tricampeonato brasileiro de Jiu Jitsu na categoria pré-mirim.
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DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2017 - de autoria da Vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS, OUTROS - ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 244 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Adiamento por 10 (dez) dias. Solicitado pelo Vereador Luis Paulo Vieira "Lupa"
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 90/2017 - de autoria do Vereador CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - INSTITUI O DIA DO ARBITRO ESPORTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, CRIA DIPLOMA DE "ARBITRO ESPORTIVO DO ANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 95/2017 - de autoria do Vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - INSTITUI O ¨DIA DO PEÃO DE BOIADEIRO¨ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O Projeto será analisado em Segunda Discussão na próxima Sessão Ordinária, dia 25 de setembro.
DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 76/2017 – de autoria do Vereador JOÃO ROBERTO DOS SANTOS - INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNÍCIPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR JOÃO ROBERTO DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovada a rejeição do Parecer, desta forma, o Projeto continua a tramitar nas Comissões Permanentes e, posteriormente, será colocado em votação durante Sessão Ordinária.
PROJETO INCLUÍDO EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 97/2017 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), DESTINADO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS
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