25/09/2017
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 25 de setembro
TV Câmara transmitiu ao vivo pelo canal 61.3, Facebook e Youtube ; ASSISTA AO VÍDEO COMPLETO
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EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 95/2017 , de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB) , que INSTITUI O ¨DIA DO PEÃO DE BOIADEIRO¨ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado em Segunda Discussão.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2017 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, que ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.------>>>> COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR FABRÍCIO APARECIDO LEMOS (PSL)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por mais 15 dias' feito pelo vereador Fabrício Lemos (PSL)
PROJETO DE LEI Nº 83/2017 , de autoria do vereador OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT) , que DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, POR FALTA DE PAGAMENTO, NAS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS, FERIADOS E NO DIA ÚTIL QUE ANTECEDER OS FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Euripinho (PDT). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 02 de outubro.
PROJETO DE LEI Nº 88/2017 , de autoria do vereador LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO , que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.510, DE 03 DE MAIO DE 2011.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI Nº 93/2017 . de autoria do vereador PAULO HENRIQUE CORREA (PR), que REVOGA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.888, DE 22 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
REQUERIMENTO Nº 683/2017 , de autoria do vereador APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO (PP) e OUTROS : REQUER SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E REFORMA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Sargento Cipriano (PP). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 02 de outubro.
REQUERIMENTO Nº 690/2017 , de autoria do vereador RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA (PRP) e OUTROS : REQUER QUE SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS EM DESUSO OU DESATUALIZADAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Sargento Cipriano (PP). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 02 de outubro.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 228/2017 : PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2017.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO INCLUÍDO - EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 98/2017, de autoria do PREFEITO , que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.250.000,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO A REPASSAR RECURSOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO DO COMPONENTE DE CUSTEIO MAC (2017).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS
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