21/11/2017
Autor: Rafael Lucas
Veja como foram as votações da Sessão Ordinária 35/2017, desta quarta, dia 22
Sessão foi transmitida ao vivo pela TV Câmara canal digital 61.3 - Facebook, Youtube e site
PRIMEIRA DISCUSSÃO - COM PRIORIDADE - PROJETOS RELACIONADOS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 108/2017 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O Projeto volta a ser discutido e votado na próxima Sessão Ordinária, dia 27 de novembro.
PROJETO DE LEI Nº 109/2017 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA OS ANEXOS V E VI DA LEI N.º 5.427, DE 29 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O Projeto volta a ser discutido e votado na próxima Sessão Ordinária, dia 27 de novembro
PROJETO DE LEI Nº 110/2017 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI N.º 5.426, DE 29 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O Projeto volta a ser discutido e votado na próxima Sessão Ordinária, dia 27 de novembro
DISCUSSÃO ÚNICA - COM PRIORIDADE
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 64/2017 – de autoria do Vereador RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRETOS O “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DE DEFESA À VIDA E CONTRA O ABORTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Rejeitado o Parecer. Desta forma, o projeto volta a tramitar pelas Comissões Permanentes da Câmara e, posteriormente será analisado e votado em Sessão Ordinária.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 119/2017 - de autoria da Vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS - DÁ DENOMINAÇÃO DE “LUIZA MONTEIRO DE BARROS” AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista solicitado pelo Vereador Luiz Umberto de Campos Sarti (Kapetinha). O Projeto volta a ser discutido e votado na próxima Sessão Ordinária, dia 27 de novembro
PROJETO DE LEI Nº 136/2017 - de autoria do Vereador PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE LUTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O Projeto volta a ser discutido e votado na próxima Sessão Ordinária, dia 27 de novembro.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS
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