20/12/2017
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Extraordinária desta quinta-feira (21)
Terceira Sessão Extraordinária de 2017, a segunda neste mês de dezembro,foi solicitada pelo Prefeito. TV Câmara transmitiu ao vivo pelo Youtube e Facebook. ASSISTA AO VÍDEO
Os vereadores entraram em recesso parlamentar no último dia 16 de dezembro e seguem até o dia 31 de janeiro de 2018. Nesse período, só podem ser convocados a participar de Sessões Extraordinárias.
Devido a quantidade de projetos que ainda tramitam na Casa, o Prefeito Municipal, por meio do Ofício PM nº 1686/2017, solicitou à Presidência da Câmara a convocação de Sessão Extraordinária neste mês de dezembro.
Além do mais, na Sessão Extraordinária realizada em 18 de dezembro, alguns projetos em discussão tiveram 'Pedido de Vista' aprovados e precisam ser votados pelos vereadores antes do encerramento do ano.
Com isso, o Presidente da Câmara, Leandro Anastácio (SD), agendou Sessão Extraordinária para esta quinta-feira, 21 de dezembro, às 16h. A TV Câmara transmite a Sessão ao vivo pelo Facebook e Youtube.
VEJA AQUI O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Confira os resultados:
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
1. PROJETO DE LEI Nº 133/2017 , de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO URBANO NAS LOCALIDADES E ESPAÇOS EMBLEMÁTICOS E DE ELEVADO POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS/SP, MEDIANTE OUTORGA DE DIREITOS E CONCESSÃO, SEM QUALQUER ÔNUS PARA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.---->>. COM VISTA AO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI (PTB)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Retirada do Projeto' feito pelo Prefeito Guilherme Ávila (PSDB)
2. PROJETO DE LEI Nº 148/2017 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ----->>. COM VISTA AO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI (PTB)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Retirada do Projeto' feito pelo Prefeito Guilherme Ávila (PSDB)
3. PROJETO DE LEI Nº 160/2017 , de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, que DISCIPLINA O SERVIÇO FUNERÁRIO E CEMITERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS – SFCMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->> COM VISTA AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Retirada do Projeto' feito pelo Prefeito Guilherme Ávila (PSDB)
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
4. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2017 , de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA , que DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BARRETOS. ----->>> COM VISTA AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões ( Com Emendas)
5. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2017 , de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA , que DISPÕE SOBRE A LEI DE ANISTIA PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE BARRETOS. ----->> COM VISTA AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões (Com Emenda)
6. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2017 , de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA – CRIA CARGO QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. --->>> COM VISTA AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA.(PSDB)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Retirada do Projeto' feito pelo Prefeito Guilherme Ávila (PSDB)