01/02/2018
Autor: Rafael Lucas
Confira como foram as votações na primeira Sessão do ano
Sessão Ordinária 01/2018 foi transmitida ao vivo, pela TV Câmara, canal digital 61.3 - site - Youtube e Facebook
Devido ao feriado de carnaval, as sessões ordinárias do mês de fevereiro estão programadas da seguinte forma:
Dia 05 – segunda-feira (já realizada)
Dia 08 – quinta-feira às 20h
Dia 19 – segunda-feira às 20h
Dia 26 – segunda-feira às 20h
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 115/2017 - ALMIR FERREIRA NEVES - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IMPRESSÃO DOS DIZERES: “UTILIDADE PÚBLICA”, SEGUIDOS DOS ENDEREÇOS E TELEFONES DAS FARMÁCIAS POPULARES EXISTENTES NAS RECEITAS MÉDICAS EXPEDIDAS POR PROFISSIONAIS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO AUTOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO
DISCUSSÃO ÚNICA COM PRIORIDADE
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 86/2017 – de autoria do Vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - INCLUI A DISCIPLINA DE CIDADANIA E NOÇÕES DE DIREITO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 45 DIAS AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 60 (SESSENTA) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 130/2017 – de autoria do Vereador JOÃO ROBERTO DOS SANTOS - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 45 DIAS AO AUTOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 60 (SESSENTA) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 137/2017 – de autoria do Vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.258, DE 05 DE MARÇO DE 1999 E DÁ PROVIDÊNCIA. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 60 (SESSENTA) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE AO PROJETO DE LEI Nº 146/2017 - de autoria do Vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - INSTITUI O BANCO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E/OU EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 60 (SESSENTA) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES
PROJETO DE LEI Nº 153/2017 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - CRIA O CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL - CADIN MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA, SOLICITADO PELO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 8.
PROJETO DE LEI Nº 163/2017 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N.º 4.763, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 10 (DEZ) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR RAPHAEL DUTRA
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2017 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR RAPHAEL DUTRA.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2017 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: APROVADA A RETIRADA DO PROJETO, SOLICITADA PELO PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2017 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - DÁ NOVA DISCIPLINA AO SISTEMA DE AVALIAÇÃO PROGRAMADA - SIAPRO, DESTINADO À AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2017 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 127/2017 - de autoria do Vereador LUIS PAULO VIEIRA - INSTITUI O “DIA DO BOMBEIRO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 60 DIAS AO AUTOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 30 (TRINTA) DIAS, SOLICITADO PELA VEREADORA PAULA LEMOS.
PROJETO DE LEI Nº 135/2017 - de autoria do Vereador LUIS PAULO VIEIRA - DÁ DENOMINAÇÃO DE GUMERCINDO DA SILVA À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 30 (TRINTA) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR SARGENTO CIPRIANO.
DISCUSSÃO ÚNICA SEM PRIORIDADE
REQUERIMENTO Nº 683/2017 - de autoria do Vereador APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, OUTROS - REQUER SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E REFORMA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. COM ADIAMENTO DE 20 DIAS AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO
REQUERIMENTO Nº 690/2017 - de autoria do Vereador RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, OUTROS - REQUER QUE SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS EM DESUSO OU DESATUALIZADAS. COM ADIAMENTO DE 20 DIAS AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS
Com exceção dos Requerimentos: 13 - 14 - 16 e 17, que tiveram pedido de vista aprovado, solicitado pelo autor, Vereador Carlão do Basquete. Os Requerimentos serão analisados na próxima Sessão Ordinária, dia 8.
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