16/03/2018
Autor: Rafael Lucas
Confira os resultados das votações nesta segunda, dia 19
Sessão Ordinária 07/2018 foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal digital 61.3 - site - Youtube e Facebook
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SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 46/2018 - de autoria do Vereador OLÍMPIO JORGE NABEN - DÁ DENOMINAÇÃO DE HELENA MARIA DOS SANTOS À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO; Aprovado o pedido de vista solicitado pelo autor. O projeto volta a ser analisado na próxima sessão ordinária, dia 26.
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 4/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO URBANO NAS LOCALIDADES E ESPAÇOS EMBLEMÁTICOS E DE ELEVADO POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS/SP, MEDIANTE OUTORGA DE DIREITOS E CONCESSÃO, SEM QUALQUER ÔNUS PARA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO; Aprovado o pedido de adiamento por mais 15 (quinze) dias. Solicitado pelo Vereador Leandro Anastácio.
PROJETO DE LEI Nº 36/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - INSTITUI O “PROGRAMA DISQUE DENÚNCIA TERRENO BALDIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO; Aprovado o pedido de adiamento por 15 (quinze) dias. Solicitado pelo Vereador Almir Ferreira Neves.
PROJETO DE LEI Nº 37/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - INSTITUI O “PROGRAMA CIDADE COM GRAMA, SEM MATO, SEM LAMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO; Aprovado o pedido de adiamento por 15 (quinze) dias. Solicitado pelo Vereador Carlão do Basquete.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 43/2018 – de autoria do Vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - CRIA O “PROGRAMA DE DESTINAÇÃO E RECOLHIMENTO DE ÓLEO VEGETAL” QUE É UTILIZADO EM RESIDÊNCIAS, BARES, HOTÉIS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS:
Caso haja votos contrários ao parecer, totalizando maioria simples (o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação) o projeto volta à tramitação na Câmara, para que seja discutido e votado em outra sessão ordinária. No entanto, mantido o parecer, o projeto será arquivado.
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RESULTADO; Aprovado o pedido de adiamento por 60 (sessenta) dias. Solicitado pelo Vereador Almir Ferreira Neves.
PROJETO INCLUÍDO EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 47/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$86.531,86 (OITENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PARA REPASSE DE RECURSOS PARA O PROGRAMA MORAR BEM VIVER MELHOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO; Aprovado o pedido de adiamento por 15 (quinze) dias. Solicitado pelo Vereador Almir Ferreira Neves.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO; Aprovado o pedido de adiamento por 15 (quinze) dias. Solicitado pelo Vereador Carlão do Basquete.
PROJETO DE LEI Nº 33/2018 - de autoria do Vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - CRIA O DIPLOMA “ALUNO NOTA DEZ”, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO; Aprovado o pedido de vista solicitado pelo Vereador Fabrício Lemos. O projeto volta a ser analisado na próxima sessão ordinária, dia 26.
PROJETO DE LEI Nº 44/2018 - de autoria da Vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS - ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.461, DE 02 DE OUTUBRO DE 2001 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO; Aprovado em primeira e segunda discussão.
PROJETO DE LEI Nº 48/2018 - de autoria do Vereador OLÍMPIO JORGE NABEN - DÁ DENOMINAÇÃO DE DINIZ LAVANINI À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO; Aprovado em primeira discussão. O projeto volta a ser analisado na próxima sessão ordinária, dia 26.
PROJETO DE LEI Nº 49/2018 - de autoria do Vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO; Aprovado o pedido de vista solicitado pelo Vereador Fabrício Lemos. O projeto volta a ser analisado na próxima sessão ordinária, dia 26.
PROJETO DE LEI Nº 50/2018 - de autoria do Vereador OLÍMPIO JORGE NABEN - DÁ DENOMINAÇÃO DE GESSI MARQUES PEREIRA À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO; Aprovado o pedido de adiamento por 20 (vinte) dias, solicitado pelo autor.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2018 - de autoria do Vereador JOÃO ROBERTO DOS SANTOS - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. JOSÉ CARLOS VAZ DE LIMA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO; Aprovado em primeira e segunda discussão.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS
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