23/03/2018
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 26 de março
Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 61.3, Facebook e Youtube. ASSISTA AO VÍDEO COMPLETO
ORDEM DO DIA
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EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 46/2018 , de autoria do vereador OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT), que DÁ DENOMINAÇÃO DE HELENA MARIA DOS SANTOS À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA. --->> COM VISTA AO AUTOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 15 dias' feito pelo vereador Euripinho (PDT)
PROJETO DE LEI Nº 48/2018 , de autoria do vereador OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT), que DÁ DENOMINAÇÃO DE DINIZ LAVANINI À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 30 dias' feito pelo vereador Euripinho (PDT)
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 34/2018 , de autoria do vereador OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT), que DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. --->> COM ADIAMENTO DE 20 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DO PROJETO
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por mais 15 dias' feito pelo vereador Sargento Cipriano (PP).
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. ---->> COM VISTA AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES (PSDB)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador João Mulata (PSDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária , 02 de abril.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL -GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, DEFINIDO PARA 2018, AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - BARRETOS - SP.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo Presidente da Casa, vereador Leandro Anastácio (SD). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, 02 de abril. Os vereadores Leandro Anastácio (SD) e Paula Lemos (PDB) apresentaram Emenda:
Emenda Substitutiva ao artigo 3º, para que passe a ter a seguinte redação
“Art. 3º - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2018.”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI Nº 33/2018 , de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que CRIA O DIPLOMA “ALUNO NOTA DEZ”, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. --->> COM VISTA AO VEREADOR FABRÍCIO APARECIDO LEMOS (PSL).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI Nº 49/2018 , de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->> COM VISTA AO VEREADOR FABRÍCIO APARECIDO LEMOS. (PSL)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
EM DISCUSSÃO ÚNICA :
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS REFERENTE A CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 373/2017 : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ENCAMINHA CÓPIA DE SETENÇA E ACÓRDÃO PROLATADO NOS AUTOS DO PROCESSO TC - 001352/008/13 JULGANDO IRREGULAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS - CONCESSOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS - BENEFICIÁRIA: APM DA EM JOÃO BARONI - VALOR: R$ 14.065,92 -
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo Presidente da Casa, vereador Leandro Anastácio (SD). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, 02 de abril.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS