02/04/2018
Autor: Rafael Lucas
Confira como foram as votações da Sessão desta segunda, 02 de abril
Sessão Ordinária nº 9 foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 31.3, Facebook, Youtube e Site
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DISCUSSÃO ÚNICA COM PRIORIDADE
PROJETO DE LEI Nº 52/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$40.649,91 (QUARENTA MIL SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), DESTINADO A REPASSAR RECURSOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS PARA COBRIR DESPESAS DO FAEC AIH - CIRURGIAS ELETIVAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2017 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. COM ADIAMENTO DE 45 DIAS AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: APROVADO O ADIAMENTO POR 60 (SESSENTA) DIAS. SOLICITADO PELO VEREADOR RAPHAEL DUTRA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. COM VISTA AO VEREADOR JOÃO ROBERTO DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA SOLICITADO PELO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI (KAPETINHA). O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 09.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, DEFINIDO PARA 2018, AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - BARRETOS - SP. COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
DISCUSSÃO ÚNICA SEM PRIORIDADE
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS REFERENTE À CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 373/2017 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ENCAMINHA CÓPIA DE SETENÇA E ACÓRDÃO PROLATADO NOS AUTOS DO PROCESSO TC - 001352/008/13 JULGANDO IRREGULAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS - CONCESSOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS - BENEFICIÁRIA: APM DA EM JOÃO BARONI - VALOR: R$ 14.065,92. - COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE RETIRADA SO PARECER.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 375/2017 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2017.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
VEJA AQUI OS DETALHES DA TRAMITAÇÃO
RESULTADO: APROVADO
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 9/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
VEJA AQUI OS DETALHES DA TRAMITAÇÃO
RESULTADO: APROVADO
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 11/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
VEJA AQUI OS DETALHES DA TRAMITAÇÃO
RESULTADO: APROVADO
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 76/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 81/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO
REQUERIMENTOS APROVADOS
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