13/04/2018
Autor: Rafael Lucas
Confira os resultados das votações nesta segunda, dia 16
Sessão Ordinária 11/2018 foi transmitida ao vivo pela TV Câmara canal 31.3 - Facebook, Youtube e Site da Câmara
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DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3/2017 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA O § 2º DO ARTIGO 159 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 30 (TRINTA) DIAS. SOLICITADO PELO VEREADOR DR. OTÁVIO ALVES GARCIA.
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 46/2018 - de autoria do Vereador OLÍMPIO JORGE NABEN - DÁ DENOMINAÇÃO DE HELENA MARIA DOS SANTOS À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA SOLICITADO PELO AUTOR. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 23.
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 4/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO URBANO NAS LOCALIDADES E ESPAÇOS EMBLEMÁTICOS E DE ELEVADO POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS/SP, MEDIANTE OUTORGA DE DIREITOS E CONCESSÃO, SEM QUALQUER ÔNUS PARA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA A VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA SOLICITADO PELO VEREADOR DR. OTÁVIO ALVES GARCIA. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 23.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 34/2018 – de autoria do Vereador OLÍMPIO JORGE NABEN - DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: REJEITADO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, DESTA FORMA, O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA E, POSTERIORMENTE, SERÁ NOVAMENTE VOTADO DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2018 - de autoria da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS - JULGA REGULAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS A APM DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BARONI QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO
PROJETO INCLUÍDO EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2018 - de autoria da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS - JULGA REGULAR A MATÉRIA CONSTANTE DE AUTOS APARTADOS DAS CONTAS MUNICIPAIS DE BARRETOS DO EXERCÍCIO DE 2009, QUE ESPECIFICA
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 64/2017 - de autoria do Vereador RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRETOS O “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DE DEFESA À VIDA E CONTRA O ABORTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 118/2017 - de autoria do Vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA SOLICITADO PELO VEREADOR SARGENTO CIPRIANO. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 23.
PROJETO DE LEI Nº 127/2017 - de autoria do Vereador LUIS PAULO VIEIRA - INSTITUI O “DIA DO BOMBEIRO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 23.
PROJETO DE LEI Nº 135/2017 - de autoria do Vereador LUIS PAULO VIEIRA - DÁ DENOMINAÇÃO DE GUMERCINDO DA SILVA À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 23.
PROJETO DE LEI Nº 51/2018 - de autoria do Vereador JOÃO ROBERTO DOS SANTOS - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 15 (QUINZE) DIAS. SOLICITADO PELA VEREADORA PAULA LEMOS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2018 - de autoria da MESA DIRETORA 2017/2018 - CONCEDE O DIPLOMA DE “ESCOTEIRO DO ANO” AOS ESCOTEIROS QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS