04/05/2018
Autor: Rafael Lucas
Confira os resultados da Sessão desta segunda-feira, 7 de maio
Sessão Ordinária 13/2018 foi transmitida ao vivo pela TV Câmara canal 31.3 - Facebook - Youtube e site
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SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 48/2018 - de autoria do Vereador OLÍMPIO JORGE NABEN - DÁ DENOMINAÇÃO DE DINIZ LAVANINI À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO
DISCUSSÃO ÚNICA COM URGÊNCIA
PROJETO DE LEI Nº 65/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.581,23 (DEZ MIL QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), DESTINADO A REPASSAR RECURSOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS PARA COBRIR DESPESAS DO FAEC AIH - CIRURGIAS ELETIVAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 66/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 464.891,83 (QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA CUSTEIO-APOIO FINANCEIRO PELA UNIÃO AOS ENTES FEDERATIVOS QUE RECEBEM O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO
PROJETO INCLUÍDO EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 74/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$3.504.000,00 (TRÊS MILHÕES QUINHENTOS E QUATRO MIL REAIS), PARA REPASSE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS - CUSTEIO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 118/2017 - de autoria do Vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 15 (QUINZE) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR SARGENTO CIPRIANO
PROJETO DE LEI Nº 4/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO URBANO NAS LOCALIDADES E ESPAÇOS EMBLEMÁTICOS E DE ELEVADO POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS/SP, MEDIANTE OUTORGA DE DIREITOS E CONCESSÃO, SEM QUALQUER ÔNUS PARA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 10 (DEZ) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR DR. OTÁVIO ALVES GARCIA
PROJETO DE LEI Nº 51/2018 - de autoria do Vereador JOÃO ROBERTO DOS SANTOS - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS À VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 30 (TRINTA) DIAS, SOLICITADO PELA VEREADORA PAULA LEMOS
PROJETO DE LEI Nº 58/2018 - de autoria do Vereador APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO E APADRINHAMENTO AFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSERIDOS NOS PROGRAMAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL OU FAMILIAR EM BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O PROJETO SERÁ ANALISADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 14.
PROJETO DE LEI Nº 59/2018 - de autoria do Vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - CRIA O DIPLOMA “JORNALISTA DO ANO SILVESTRE DE LIMA” A SER CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
PROJETO DE LEI Nº 61/2018 - de autoria do Vereador FABRICIO APARECIDO LEMOS - INSTITUI O “DIA DA VITÓRIA DA 2ª GUERRA MUNDIAL”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 8 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
PROJETO DE LEI Nº 62/2018 - de autoria do Vereador APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E INCLUI A CAMPANHA DOS 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
PROJETO DE LEI Nº 69/2018 - de autoria do Vereador OLÍMPIO JORGE NABEN - DÁ DENOMINAÇÃO DE FIDELCINO MOURA À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O PROJETO SERÁ ANALISADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 14.
PROJETO DE LEI Nº 70/2018 - de autoria do Vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O PROJETO SERÁ ANALISADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 14.
DISCUSSÃO ÚNICA SEM PRIORIDADE
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 10/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 129/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO.
REQUERIMENTOS APROVADOS
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