11/05/2018
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 14 de maio
Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook, Youtube e site; ASSISTA AO VÍDEO COMPLETO
ORDEM DO DIA
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EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 58/2018 , de autoria do vereador APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO (PP), que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO E APADRINHAMENTO AFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSERIDOS NOS PROGRAMAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL OU FAMILIAR EM BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feita pelo vereador Dr. Almir Neves (PSDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 21 de maio de 2018.
PROJETO DE LEI Nº 59/2018 , de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que CRIA O DIPLOMA “JORNALISTA DO ANO SILVESTRE DE LIMA” A SER CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 61/2018 , de autoria do vereador FABRICIO APARECIDO LEMOS (PSL), que INSTITUI O “DIA DA VITÓRIA DA 2ª GUERRA MUNDIAL”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 8 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 69/2018 , de autoria do vereador OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT), que DÁ DENOMINAÇÃO DE FIDELCINO MOURA À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 45 dias' feito pelo autor, vereador Euripinho (PDT).
PROJETO DE LEI Nº 70/2018 , de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Dr. Almir Neves (PSDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 21 de maio.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 130/2017 , de autoria do vereador JOAO ROBERTO DOS SANTOS (PSDB), que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->>> COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DO PROJETO
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por mais 10 dias' feito pelo vereador Sargento Cipriano (PP).
PROJETO DE LEI Nº 64/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que CRIA O “PROGRAMA DE DESTINAÇÃO E RECOLHIMENTO DE ÓLEO VEGETAL E DE GORDURA DE ORIGEM ANIMAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2018 , de autoria da MESA DIRETORA 2017/2018, que DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA EM CARÁTER DEFINITIVO DE BENS PATRIMONIAIS QUE ESPECIFICA, DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 50/2018, de autoria do vereador OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT), que DÁ DENOMINAÇÃO DE GESSI MARQUES PEREIRA À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES (PSDB).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por mais 30 dias' feito pelo vereador Dr. Almir Neves (PSDB).
PROJETO DE LEI Nº 53/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 4.535, DE 14 DE JUNHO DE 2011, QUE “REVOGA A LEI N.º 2.686, DE 18 DE SETEMBRO DE 1992 E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista ' feito pela vereadora Paula Lemos (PSB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 21 de maio.
PROJETO DE LEI Nº 62/2018 , de autoria do vereador APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO (PP), que INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E INCLUI A CAMPANHA DOS 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---- COM VISTA A VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS. (PSB).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Prorrogação de Vista' feito pela vereadora Paula Lemos (PSB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 21 de maio.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 136/2018: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2018.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 146/2018 : PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB) ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2018.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
COMPLEMENTO
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/2018 – de autoria PREFEITO MUNICIPAL – GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda discussões.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 021/2018 – de autoria do PREFEITO MUNICIPAL – GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - CRIA EMPREGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 09 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU – 192, DO QUADRO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA ATENDIMENTO DAS AÇÕES DO SAMU – 192, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda discussões.
PROJETO INCLUÍDO - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 22/2018, de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 300, DE 23 DE MAIO DE 2016, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS