18/05/2018
Autor: Rafael Lucas
Confira os resultados das votações da Sessão desta segunda, dia 21
Sessão Ordinária 15/2018 foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal digital 31.3 - site - Youtube e Facebook
DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3/2017 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA O § 2º DO ARTIGO 159 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Adiamento por 15 (quinze) dias, solicitado pelo Vereador Dr. Otávio.
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 58/2018 - de autoria do Vereador APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO E APADRINHAMENTO AFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSERIDOS NOS PROGRAMAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL OU FAMILIAR EM BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 70/2018 - de autoria do Vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de prorrogação de Vista solicitado pelo Vereador Almir Neves. O projeto será analisado na próxima sessão, dia 28 de maio.
DISCUSSÃO ÚNICA COM PRIORIDADE
PROJETO DE LEI Nº 63/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE APARELHOS TELEFÔNICOS CELULARES, BATERIAS, PILHAS DE APARELHOS ELETROELETRÔNICOS, LÂMPADAS LED OU FLUORESCENTES E RESÍDUOS TECNOLÓGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista solicitado pelo Vereador Raphael Dutra. O projeto será analisado na próxima sessão, dia 28 de maio.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado em primeira discussão, o projeto será analisado em segunda discussão na próxima sessão, dia 28 de maio.
PROJETO DE LEI Nº 4/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO URBANO NAS LOCALIDADES E ESPAÇOS EMBLEMÁTICOS E DE ELEVADO POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS/SP, MEDIANTE OUTORGA DE DIREITOS E CONCESSÃO, SEM QUALQUER ÔNUS PARA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR OTAVIO ALVES GARCIA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista solicitado pelo Vereador Raphael Dutra. O projeto será analisado na próxima sessão, dia 28 de maio.
PROJETO DE LEI Nº 53/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 4.535, DE 14 DE JUNHO DE 2011, QUE “REVOGA A LEI N.º 2.686, DE 18 DE SETEMBRO DE 1992 E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA A VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de prorrogação de Vista solicitado pela Vereadora Paula Lemos. O projeto será analisado na próxima sessão, dia 28 de maio.
PROJETO DE LEI Nº 62/2018 - de autoria do Vereador APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E INCLUI A CAMPANHA DOS 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA A VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de prorrogação de Vista solicitado pela Vereadora Paula Lemos. O projeto será analisado na próxima sessão, dia 28 de maio.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2018 - de autoria da MESA DIRETORA 2017/2018 - CONCEDE O DIPLOMA DE “POLICIAL DO ANO” AOS POLICIAIS QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado em primeira e segunda discussão
DISCUSSÃO ÚNICA SEM PRIORIDADE
BALANCETE Nº 3/2018 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, OUTROS - APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
BALANCETE Nº 4/2018 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, OUTROS - APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2018.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 59/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 133/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ENCAMINHA BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação
RESULTADO: Aprovado
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 155/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação
RESULTADO: Aprovado
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 157/2018 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2018.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação
RESULTADO: Aprovado
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 173/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2018.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação
RESULTADO: Aprovado
REQUERIMENTOS APROVADOS
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