25/05/2018
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 28 de maio
Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook e Youtube ; ASSISTA AO VIVO
ORDEM DO DIA
_____________________________________________________________
EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 70/2018 , de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->>> COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES (PSDB)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado o 'Pedido de Prorrogação de Vista' feito pelo vereador Dr. Almir Neves (PSDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 04 de junho.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 130/2017 , de autoria do vereador JOAO ROBERTO DOS SANTOS - (PSDB), que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->>> COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO (PP)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DO PROJETO
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Retirada do Projeto' feito pelo autor, vereador João Mulata (PSDB).
PROJETO DE LEI Nº 63/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE APARELHOS TELEFÔNICOS CELULARES, BATERIAS, PILHAS DE APARELHOS ELETROELETRÔNICOS, LÂMPADAS LED OU FLUORESCENTES E RESÍDUOS TECNOLÓGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.----->>> COM VISTA AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 15 dias' feito pelo vereador Carlão do Basquete (PROS).
PROJETO DE LEI Nº 118/2017 , de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->>> COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO (PP)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 10 dias' feito pelo vereador Sargento Cipriano (PP).
PROJETO DE LEI Nº 4/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO URBANO NAS LOCALIDADES E ESPAÇOS EMBLEMÁTICOS E DE ELEVADO POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS/SP, MEDIANTE OUTORGA DE DIREITOS E CONCESSÃO, SEM QUALQUER ÔNUS PARA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->>> COM VISTA AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo Presidente da Casa, vereador Leandro Anastácio (SD). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 04 de junho.
PROJETO DE LEI Nº 53/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 4.535, DE 14 DE JUNHO DE 2011, QUE “REVOGA A LEI N.º 2.686, DE 18 DE SETEMBRO DE 1992 E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.---->>> COM PRORROGAÇÃO DE VISTA A VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS (PSB).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Raphael Dutra (PSDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 04 de junho.
PROJETO DE LEI Nº 62/2018 , de autoria do vereador APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO (PP), que INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E INCLUI A CAMPANHA DOS 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS --->>> COM PRORROGAÇÃO DE VISTA A VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS (PSB).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto voltará a ser discutido em Segunda Discussão na próxima Sessão Ordinária, dia 04 de junho.
EM DISCUSSÃO ÚNICA :
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 134/2018 : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS
VEJA AQUI A LISTA COMPLETA DE REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES