22/06/2018
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 25 de junho
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COMISSÃO REPRESENTATIVA DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR
Por meio da Portaria nº 2021, de 20 de junho de 2018, o Presidente da Câmara, Leandro Anastácio (SD), definiu os três vereadores que vão compor a Comissão Representativa que vai atuar durante o Recesso Parlamentar, de 1º a 31 de julho. Dr. Almir Neves (PSDB), Lupa (DEM) e Euripinho (PDT) serão os responsáveis por manter o antedimento do Legislativo no período.
ORDEM DO DIA
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EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 67/2018, de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI N.º 5.426, DE 29 DE JUNHO DE 2017, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 68/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado.
EM HAVENDO TEMPO DISPONÍVEL, SERÃO APRECIADAS AINDA AS SEGUINTES MATÉRIAS:
DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3/2017 , de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que ALTERA O § 2º DO ARTIGO 159 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, ----->>> COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por mais 10 dias' feito pelo Presidente da Casa, vereador Leandro Anastácio (SD).
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 94/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.430.000,00 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS) DESTINADO A COBRIR DESPESAS DE REPASSE DO FUMDICAD - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 96/2018 , de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), DESTINADO AO CUSTEIO - INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA - APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2018 , de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 73, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Elson Santos (PRB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 06 de agosto.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2018 , de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 351, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->> COM VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO (PP)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Carlão do Basquete (PROS). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 06 de agosto.
PROJETO DE LEI Nº 118/2017 , de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.--->>> COM VISTA AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador João Mulata (PSDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 06 de agosto.
PROJETO DE LEI Nº 4/2018 , de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO URBANO NAS LOCALIDADES E ESPAÇOS EMBLEMÁTICOS E DE ELEVADO POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS/SP, MEDIANTE OUTORGA DE DIREITOS E CONCESSÃO, SEM QUALQUER ÔNUS PARA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->> COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por mais 10 dias' feito pelo Presidente da Casa, vereador Leandro Anastácio (SD).
PROJETO DE LEI Nº 50/2018 , de autoria do vereador OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT), que DÁ DENOMINAÇÃO DE GESSI MARQUES PEREIRA À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA. --->>COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES (PSDB).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI Nº 87/2018 , de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI N.º 5.329, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 30 dias' feito pelo Presidente da Casa, vereador Leandro Anastácio (SD).
PROJETO DE LEI Nº 95/2018 , de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.698, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA. ---->> COM VISTA AO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI (PTB).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI Nº 97/2018 , de autoria do vereador WILSON APARECIDO DE SOUZA (PSDB), que DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA HOSNY DAHER - "NENÊ DAHER" À VIA DE ACESSO QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto voltará a ser discutido em Segunda Discussão no dia 06 de agosto.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2018 , de autoria do vereador OTÁVIO ALVES GARCIA (DEM), que ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 295, DE 29 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->> COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA (PR)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Rejeitado em Primeira e Segunda Discussões.
REQUERIMENTOS APROVADOS