03/08/2018
Autor: Rafael Lucas
Veja como foram as votações na primeira Sessão após o recesso
Sessão Ordinária 21/2018 foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 31.3 - Facebook - Youtube e site
Em atendimento à Legislação Eleitoral (Lei 9.504/1997),
os vídeos das transmissões da TV Câmara ficarão indisponíveis para visualização de 6 de agosto de 2018 até o final das eleições
DEVIDO À FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO, AS DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, NO MÊS DE AGOSTO, FORAM DEFINIDAS DA SEGUINTE FORMA :
06/08/2018 - SEGUNDA-FEIRA, 20H
10/08/2018 - SEXTA-FEIRA, 18H
13/08/2018 - SEGUNDA-FEIRA, 20H
27/08/2018 - SEGUNDA-FEIRA, 20H
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 69/2018 - de autoria do Vereador OLÍMPIO JORGE NABEN - DÁ DENOMINAÇÃO DE FIDELCINO MOURA À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA. COM ADIAMENTO DE 45 DIAS AO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO, POR 30 (TRINTA) DIAS, SOLICITADO PELO AUTOR.
PROJETO DE LEI Nº 97/2018 - de autoria do Vereador WILSON APARECIDO DE SOUZA - DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA HOSNY DAHER - "NENÊ DAHER" À VIA DE ACESSO QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO
DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3/2017 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA O § 2º DO ARTIGO 159 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS. COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE RETIRADA DA PROPOSTA, SOLICITADO PELO PREFEITO MUNICIPAL.
DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 86/2017 – de autoria do Vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - INCLUI A DISCIPLINA DE CIDADANIA E NOÇÕES DE DIREITO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 90 DIAS AO VEREADOR FABRÍCIO APARECIDO LEMOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO, SOLICITADO PELO AUTOR.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 76/2018 – de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - DESAFETA E AFETA ÁREAS DE TERRENOS PARA REGULARIZAR E AMPLIAR O CEMITÉRIO MUNICIPAL DA PAZ DO MUNICÍPIO DE BARRETOS. COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO, POR 10 (DEZ) DIAS SOLICITADO PELO VEREADOR RAPHAEL DUTRA.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 73, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. COM VISTA AO VEREADOR ELSON DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA, SOLICITADO PELO VEREADOR LEANDRO ANASTÁCIO. O PROJETO SERÁ ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 10.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 351, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA, SOLICITADO PELO VEREADOR LEANDRO ANASTÁCIO. O PROJETO SERÁ ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 10.
PROJETO DE LEI Nº 118/2017 - de autoria do Vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR JOÃO ROBERTO DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO VISTA, SOLICITADO PELO VEREADOR JOÃO MULATA. O PROJETO SERÁ ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 10.
PROJETO DE LEI Nº 4/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO URBANO NAS LOCALIDADES E ESPAÇOS EMBLEMÁTICOS E DE ELEVADO POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS/SP, MEDIANTE OUTORGA DE DIREITOS E CONCESSÃO, SEM QUALQUER ÔNUS PARA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA, SOLICITADO PELO VEREADOR LEANDRO ANASTÁCIO. O PROJETO SERÁ ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 10.
PROJETO DE LEI Nº 51/2018 - de autoria do Vereador JOÃO ROBERTO DOS SANTOS - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR JOÃO ROBERTO DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO, POR 30 (TRINTA) DIAS, SOLICITADO PELO AUTOR.
PROJETO DE LEI Nº 72/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - DÁ DENOMINAÇÃO DE GETÚLIO BENEDICTO DA SILVA - “SEO GETÚLIO” AO CORETO LOCALIZADO NA PRAÇA PRIMAVERA. COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA, SOLICITADO PELO VEREADOR ALMIR NEVES. O PROJETO SERÁ ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 10.
PROJETO DE LEI Nº 75/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE E/OU LANCHONETE, NAS DEPENDÊNCIAS DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES DE BARRETOS “PAULO DE LIMA CORREA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO, POR 10 (DEZ) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR PAULO CORREA.
PROJETO DE LEI Nº 78/2018 - de autoria do Vereador LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.224, DE 05 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO, POR 10 (DEZ) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR ALMIR NEVES.
PROJETO DE LEI Nº 81/2018 - de autoria do Vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - CRIA O PROGRAMA VOVÔ SABE TUDO NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA, SOLICITADO PELO VEREADOR KAPETINHA. O PROJETO SERÁ ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 10.
PROJETO DE LEI Nº 87/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI N.º 5.329, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO, POR 10 (DEZ) DIAS SOLICITADO PELO VEREADOR EURIPINHO.
PROJETO DE LEI Nº 100/2018 - de autoria do Vereador LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, OUTROS - DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO ESTÂNCIA CASA REAL.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 101/2018 - de autoria do Vereador LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, OUTROS - DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO JARDIM MARIA CAPUTI.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2018 - de autoria do Vereador PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BARRETOS AO SR. ANDERSON LUIZ DE ANGELINO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO DIA 10.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2018 - de autoria do Vereador LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. MAURO ALVES DOS SANTOS JUNIOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO DIA 10.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS
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