10/08/2018
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária desta sexta, 10 de agosto
Sessão foi antecipada devido à Festa do Peão; TV Câmara transmitiu ao vivo pelo canal 31-3, Facebook e Youtube;
Em atendimento à Legislação Eleitoral (Lei 9.504/1997),
os vídeos das transmissões da TV Câmara ficarão indisponíveis para visualização de 6 de agosto de 2018 até o final das eleições
ATENÇÃO! Devido à Festa do Peão, as datas das Sessão Ordinárias no mês de agosto foram definidas da seguinte forma:
06/08/2018 - SEGUNDA-FEIRA, 20h
10/08/2018 - SEXTA-FEIRA, 18h
13/08/2018 - SEGUNDA-FEIRA, 20h
27/08/2018 - SEGUNDA-FEIRA, 20h
ORDEM DO DIA
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EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2018 , de autoria do vereador PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS - BETIM DA COMUNIDADE (PSDB) - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BARRETOS AO SR. ANDERSON LUIZ DE ANGELINO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2018 - de autoria do vereador LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI (PTB), que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. MAURO ALVES DOS SANTOS JUNIOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Sargento Cipriano (PP). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 13 de agosto.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 107/2018 - de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.088.398,31 (DOIS MILHÕES E OITENTA E OITO MIL TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), DESTINADO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS, A SER INCORPORADO AO GRUPO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC, PARA COBRIR DESPESA DE CUSTEIO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 108/2018 - de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PARA REPASSE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS - CUSTEIO - INCREMENTO MAC.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 109/2018 - de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$6.096.117,12 (SEIS MILHÕES, NOVENTA E SEIS MIL CENTO E DEZESSETE REAIS E DOZE CENTAVOS), DESTINADO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS, A SER INCORPORADO AO GRUPO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC, PARA COBRIR DESPESA DE CUSTEIO DE NEFROLOGIA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2018 - de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 73, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. ---->>> COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 10 dias' feito pelo Presidente da Casa, vereador Leandro Anastácio (SD).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2018 - de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 351, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->> COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 10 dias' feito pelo Presidente da Casa, vereador Leandro Anastácio (SD).
PROJETO DE LEI Nº 118/2017 - de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS --->> COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR JOÃO ROBERTO DOS SANTOS (PSDB).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 10 dias' feito pelo Presidente da Casa, vereador Leandro Anastácio (SD).
PROJETO DE LEI Nº 4/2018 - de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO URBANO NAS LOCALIDADES E ESPAÇOS EMBLEMÁTICOS E DE ELEVADO POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS/SP, MEDIANTE OUTORGA DE DIREITOS E CONCESSÃO, SEM QUALQUER ÔNUS PARA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->> COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 10 dias' feito pelo Presidente da Casa, vereador Leandro Anastácio (SD).
PROJETO DE LEI Nº 72/2018 , de autoria do PREFEITO GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que DÁ DENOMINAÇÃO DE GETÚLIO BENEDICTO DA SILVA - “SEO GETÚLIO” AO CORETO LOCALIZADO NA PRAÇA PRIMAVERA. ---->> COM VISTA AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES (PSDB).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI Nº 81/2018 - de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que CRIA O PROGRAMA VOVÔ SABE TUDO NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->>. COM VISTA AO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 13 de agosto.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
BALANCETE Nº 6/2018 :LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD), OUTROS APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2018.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
BALANCETE Nº 7/2018 : LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD), OUTROS APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2018.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 154/2018 : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2018.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 194/2018: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2018.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 198/2018 : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2018.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 199/2018 : PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2018.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 209/2018 : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2018.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 219/2018: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2018.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
REQUERIMENTOS APROVADOS
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