13/08/2018
Autor: Rafael Lucas
Confira as discussões e votações na terceira Sessão de agosto
Sessão Ordinária 23/2018 foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, Facebook, Youtube e site.
Em atendimento à Legislação Eleitoral (Lei 9.504/1997)
"no período de 6 de agosto de 2018 até o final das eleições"
os vídeos da TV Câmara, em nosso site, Facebook e Youtube ficarão indisponíveis para visualização.
PODENDO SER ACESSADOS APENAS DURANTE AS TRANSMISSÕES AO VIVO
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 81/2018 - de autoria do Vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - CRIA O PROGRAMA VOVÔ SABE TUDO NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER Nº 565/2018 da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2018 - de autoria do Vereador CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS "CARLÃO DO BASQUETE" - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO, POR QUINZE (15) DIAS SOLICITADO PELO VEREADOR LEANDRO ANASTÁCIO.
PROJETO DE LEI Nº 102/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR. POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$484.798,88 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) DESTINADO A COBRIR DESPESAS DE REPASSE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 103/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO
PROJETOS INCLUÍDOS EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2018 - de autoria da Mesa Diretora da Câmara - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA EM CARÁTER DEFINITIVO DE BEM PATRIMONIAL QUE ESPECIFICA, DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 123/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GULHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.356.533,50 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE SALA DE AULA PARA UNIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 124/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GULHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$326.875,00 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES, PARA ATENDER CRIANÇAS MATRICULADAS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 79/2018 - de autoria do Vereador JOÃO ROBERTO DOS SANTOS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS UNIDADES LOTÉRICAS INSTALAREM ASSENTOS PARA ACOMODAÇÃO DOS CLIENTES, DISPOSITIVO DE SENHA E BEBEDOUROS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA, SOLICITADO PELO VEREADOR SARGENTO CIPRIANO. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 27 DE AGOSTO
PROJETO INCLUÍDO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 114/2018 - de autoria do Vereador APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO? - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 4.592, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO