31/08/2018
Autor: Rafael Lucas
Confira os resultados das votações na primeira Sessão de setembro
Sessão Ordinária 25/2018 foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 31.3 - Facebook - Youtube e site
Em atendimento à Legislação Eleitoral (Lei 9.504/1997)
"no período de 6 de agosto de 2018 até o final das eleições"
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PODENDO SER ACESSADOS APENAS DURANTE AS TRANSMISSÕES AO VIVO
DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2018 – de autoria do Vereador CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA, SOLICITATO PELO AUTOR. O PROJETO VOLTA A SER DISCUTIDO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 10.
PROJETO DE LEI Nº 110/2018 – de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADO A COBRIR DESPESAS DE REPASSE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. COM VISTA AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 111/2018 – de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000.000,00 (VINTE SEIS MILHÕES DE REAIS).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2018 – de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 351, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA, SOLICITATO PELO VEREADOR SARGENTO CIPRIANO. O PROJETO VOLTA A SER DISCUTIDO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 10.
PROJETO DE LEI Nº 87/2018 – de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI N.º 5.329, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. COM VISTA AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO, SOLICITADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 88/2018 – de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 89/2018 – de autoria PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N.º 4.408, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE INSTITUI O SISTEMA PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA, SOLICITATO PELO VEREADOR CARLÃO DO BASQUETE. O PROJETO VOLTA A SER DISCUTIDO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 10.
PROJETO DE LEI Nº 99/2018 – de autoria do Vereador ELSON DOS SANTOS - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.626, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR DEZ DIAS, SOLICITATO PELO AUTOR.
PROJETO DE LEI Nº 115/2018 – de autoria do Vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DÁ DENOMINAÇÃO DE OSVALDO FERREIRA DA SILVA À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O PROJETO SERÁ ANALISADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 10
PROJETO DE LEI Nº 117/2018 – de autoria do Vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DÁ DENOMINAÇÃO DE ALEXANDRE DA SILVA À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O PROJETO SERÁ ANALISADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 10
PROJETO DE LEI Nº 120/2018 – de autoria do Vereadores OLÍMPIO JORGE NABEN e PAULA OLIVEIRA LEMOS - INSTITUI O DIA E CRIA OS DIPLOMAS DO "DESBRAVADOR DO ANO" E "AVENTUREIRO DO ANO" A SER CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O PROJETO SERÁ ANALISADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 10
REQUERIMENTOS APROVADOS
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