06/09/2018
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão desta segunda-feira, 10 de setembro
Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook e Youtube
Em atendimento à Legislação Eleitoral (Lei 9.504/1997), após o término das transmissões ao vivo, os vídeos da TV Câmara ficarão indisponíveis para visualização no Facebook e Youtube no período de 06 de agosto até o final das eleições
ORDEM DO DIA
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EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 69/2018 , de autoria do vereador OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT), que DÁ DENOMINAÇÃO DE FIDELCINO MOURA À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA. ---->>> COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Euripinho (PDT). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 17 de setembro.
PROJETO DE LEI Nº 115/2018 , de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que DÁ DENOMINAÇÃO DE OSVALDO FERREIRA DA SILVA À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Raphael Dutra (PSDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 17 de setembro.
PROJETO DE LEI Nº 117/2018, de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que DÁ DENOMINAÇÃO DE ALEXANDRE DA SILVA À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 10 dias' feito pelo vereador Raphael Dutra (PSDB).
PROJETO DE LEI Nº 120/2018 , de autoria dos vereadores OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT) e PAULA OLIVEIRA LEMOS (PSB), que INSTITUI O DIA E CRIA OS DIPLOMAS DO "DESBRAVADOR DO ANO" E "AVENTUREIRO DO ANO" A SER CONCEDIDsO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2018 , de autoria do vereador CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (PROS), que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA. --->>> COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (PROS).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DO PROJETO
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Prorrogação de Vista' feito pelo vereador Carlão do Basquete (PROS). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 17 de setembro.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 76/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que DESAFETA E AFETA ÁREAS DE TERRENOS PARA REGULARIZAR E AMPLIAR O CEMITÉRIO MUNICIPAL DA PAZ DO MUNICÍPIO DE BARRETOS. ---->>>. COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DO PROJETO
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 10 dias' feito pelo vereador Raphael Dutra (PSDB).
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 73, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. --->>>. COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por mais 10 dias' feito pelo Presidente da Casa, vereador Leandro Anastácio (SD).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL ( - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 351, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->> COM VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO (PP)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Sargento Cipriano (PP). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 17 de setembro.
PROJETO DE LEI Nº 118/2017 , de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->> COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR JOÃO ROBERTO DOS SANTOS (PSDB)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão - com Emenda do vereador Raphael Dutra (PSDB).
Emenda Substitutiva ao artigo 1º original, para que passe a ter a seguinte redação:
“Art. 1º - Fica o Poder Executivo obrigado a divulgar por meio eletrônico em seu sítio na Rede Mundial de Computadores o acesso irrestrito, bem como divulgar nas unidades de ensino de educação infantil e mantê-las atualizadas mensalmente, as listas de espera das crianças, que aguardam por vagas nos Centros de Educação Infantil - CEMEIS e Escolas Municipais - EM.
O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI Nº 4/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO URBANO NAS LOCALIDADES E ESPAÇOS EMBLEMÁTICOS E DE ELEVADO POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS/SP, MEDIANTE OUTORGA DE DIREITOS E CONCESSÃO, SEM QUALQUER ÔNUS PARA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->> COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado 'pedido de Vista' feito pelo Presidente da Casa, vereador Leandro Anastácio (SD). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 17 de setembro.
PROJETO DE LEI Nº 51/2018 , de autoria do vereador JOÃO ROBERTO DOS SANTOS (PSDB), que DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ---->>. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR JOÃO ROBERTO DOS SANTOS (PSDB)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'pedido de Vista' feito pelo vereador Almir Neves (PSDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 17 de setembro.
PROJETO DE LEI Nº 77/2018, de autoria da vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS (PSB), que OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS A INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS PLACAS E AVISOS SINALIZADORES DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto voltará a ser discutido em Segunda Discussão na próxima Sessão Ordinária, dia 17 de setembro.
PROJETO DE LEI Nº 78/2018 , de autoria do vereador LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD), que ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.224, DE 05 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ---->>. COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES (PSDB).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto voltará a ser discutido em Segunda Discussão na próxima Sessão Ordinária, dia 17 de setembro.
PROJETO DE LEI Nº 79/2018 , de autoria do vereador JOÃO ROBERTO DOS SANTOS (PSDB), que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS UNIDADES LOTÉRICAS INSTALAREM ASSENTOS PARA ACOMODAÇÃO DOS CLIENTES, DISPOSITIVO DE SENHA E BEBEDOUROS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ---->>> COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO (PP).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Sargento Cipriano (PP). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 17 de setembro.
PROJETO DE LEI Nº 89/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N.º 4.408, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE INSTITUI O SISTEMA PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->>> COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (PROS).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto voltará a ser discutido em Segunda Discussão na próxima Sessão Ordinária, dia 17 de setembro.
PROJETO DE LEI Nº 98/2018 , de autoria do vereador LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD) e OUTROS, que DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MAIS PARQUE - ETAPA II.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto voltará a ser discutido em Segunda Discussão na próxima Sessão Ordinária, dia 17 de setembro.
PROJETO DE LEI Nº 104/2018 , de autoria dos vereadores PAULA OLIVEIRA LEMOS (PSB) e APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO (PP), que ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 2.842 DE 29 DE MARÇO DE 1994 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Dr. Otávio (DEM). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 17 de setembro.
PROJETO DE LEI Nº 127/2018 , de autoria do vereador OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT), que ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 4.938, DE 24 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo Presidente da Casa, vereador Leandro Anastácio (SD). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 17 de setembro.
PROJETO INCLUÍDO - EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 06/2018, de autoria da MESA DA CÂMARA, que DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA EM CARÁTER DEFINITIVO DE BENS PATRIMONIAIS QUE ESPECIFICA, DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado.
REQUERIMENTOS