14/09/2018
Autor: Rafael Lucas
Confira as discussões e votações na terceira Sessão de setembro
Sessão Ordinária 27/2018 foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 31.3 - Facebook - Youtube e site
Em atendimento à Legislação Eleitoral (Lei 9.504/1997)
"no período de 6 de agosto de 2018 até o final das eleições"
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PODENDO SER ACESSADOS APENAS DURANTE AS TRANSMISSÕES AO VIVO
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 118/2017 - de autoria do Vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado o pedido de vista, solicitado pelo autor. O projeto volta a ser discutido na próxima Sessão, dia 24.
PROJETO DE LEI Nº 69/2018 - de autoria do Vereador OLÍMPIO JORGE NABEN - DÁ DENOMINAÇÃO DE FIDELCINO MOURA À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA. COM VISTA AO AUTOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 77/2018 - de autoria da Vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS A INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS PLACAS E AVISOS SINALIZADORES DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado o pedido de vista, solicitado pelo Vereador Sargento Cipriano. O projeto volta a ser discutido na próxima Sessão, dia 24.
PROJETO DE LEI Nº 78/2018 - de autoria do Vereador LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.224, DE 05 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado o pedido de vista, solicitado pelo Vereador Raphael Dutra. O projeto volta a ser discutido na próxima Sessão, dia 24.
PROJETO DE LEI Nº 89/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N.º 4.408, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE INSTITUI O SISTEMA PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 115/2018 - de autoria do Vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DÁ DENOMINAÇÃO DE OSVALDO FERREIRA DA SILVA À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA. COM VISTA AO AUTOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado
DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2018 – de autoria do Vereador CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de vista, solicitado pelo Vereador Raphael Dutra. O projeto volta a ser discutido na próxima Sessão, dia 24.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 116/2018 – de autoria do Vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS CARTEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de adiamento por 30 (trinta) dias. Solicitado pelo Vereador Raphael Dutra.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 351, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de vista, solicitado pelo Vereador Leandro Anastácio. O projeto volta a ser discutido na próxima Sessão, dia 24.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - DISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO, ATRIBUIÇÕES E ENQUADRAMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO OCUPADOS DO EXTINTO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BARRETOS - SAERB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de adiamento por 45 (quarenta e cinco) dias. Solicitado pelo Vereador Raphael Dutra.
PROJETO DE LEI Nº 4/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO URBANO NAS LOCALIDADES E ESPAÇOS EMBLEMÁTICOS E DE ELEVADO POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS/SP, MEDIANTE OUTORGA DE DIREITOS E CONCESSÃO, SEM QUALQUER ÔNUS PARA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado em primeira e segunda discussão
PROJETO DE LEI Nº 51/2018 - de autoria do Vereador JOÃO ROBERTO DOS SANTOS - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. COM VISTA AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de retirada do projeto, solicitado pelo autor.
PROJETO DE LEI Nº 79/2018 - de autoria do Vereador JOÃO ROBERTO DOS SANTOS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS UNIDADES LOTÉRICAS INSTALAREM ASSENTOS PARA ACOMODAÇÃO DOS CLIENTES, DISPOSITIVO DE SENHA E BEBEDOUROS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. COM VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de adiamento por 30 (trinta) dias, solicitado pelo autor.
PROJETO DE LEI Nº 98/2018 - de autoria do Vereador LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, OUTROS - DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MAIS PARQUE - ETAPA II. COM VISTA AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de retirada do projeto, solicitado pelo autor.
PROJETO DE LEI Nº 99/2018 - de autoria do Vereador ELSON DOS SANTOS - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.626, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003. COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR ELSON DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado o pedido de adiamento por 30 (trinta) dias, solicitado pelo autor.
PROJETO DE LEI Nº 104/2018 - de autoria da Vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS, APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 2.842 DE 29 DE MARÇO DE 1994 E DÁ PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado em primeira discussão. O projeto será analisado em segunda discussão na próxima Sessão, dia 24
PROJETO DE LEI Nº 127/2018 - de autoria do Vereador OLÍMPIO JORGE NABEN - ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 4.938, DE 24 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado em primeira e segunda discussão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2018 - de autoria da MESA DIRETORA 2017/2018 - CONCEDE O DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO CULTURAL “LUIZ CARLOS ARUTIN” ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado em primeira e segunda discussão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2018 - de autoria do Vereador ALMIR FERREIRA NEVES - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BARRETOS À IRMÃ MARIA BERNARDETE MENEGHELLO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado em primeira discussão. O projeto será analisado em segunda discussão na próxima Sessão, dia 24
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS
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