28/09/2018
Autor: Rafael Lucas
Confira os resultados das votações na primeira Sessão de outubro
Sessão Ordinária 29/2018 foi transmitida ao vivo pela TV Câmara canal 31.3, site, Youtube e Facebook
Em atendimento à Legislação Eleitoral (Lei 9.504/1997)
"no período de 6 de agosto de 2018 até o final das eleições"
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PODENDO SER ACESSADOS APENAS DURANTE AS TRANSMISSÕES AO VIVO
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 118/2017 - de autoria do Vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 77/2018 - de autoria da Vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS A INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS PLACAS E AVISOS SINALIZADORES DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VISTA, SOLICITADO PELO VEREADOR RAPHAEL DUTRA. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 8.
PROJETO DE LEI Nº 78/2018 - de autoria do Vereador LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.224, DE 05 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VISTA, SOLICITADO PELO VEREADOR LEANDRO ANASTÁCIO. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 8.
PROJETO DE LEI Nº 117/2018 - de autoria do Vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DÁ DENOMINAÇÃO DE ALEXANDRE DA SILVA À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA. COM VISTA AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VISTA, SOLICITADO PELO VEREADOR ALMIR NEVES. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 8.
DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2018 – de autoria do Vereador CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 10 (DEZ) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR RAPHAEL DUTRA.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2018 – de autoria do Vereador JOÃO ROBERTO DOS SANTOS - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO, SOLICITADO PELO AUTOR
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 118/2018 – de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 3.705, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 15 (QUINZE) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR ALMIR NEVES.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 125/2018 – de autoria d PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS O ANO DE VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA, EM ALUSÃO À CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS. COM VISTA AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO, SOLICITADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 351, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VISTA, SOLICITADO PELO VEREADOR CARLÃO DO BASQUETE. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 8.
REQUERIMENTOS APROVADOS
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