09/11/2018
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 12 de novembro
TV Câmara transmitiu ao vivo pelo canal 31.3, Facebook e Youtube; ASSISTA AO VÍDEO COMPLETO
ORDEM DO DIA
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ORÇAMENTO 2019
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 133/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pela vereadora Paula Lemos (PSB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária , dia 22 de novembro.
PROJETO DE LEI Nº 134/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, que ALTERA OS ANEXOS V E VI E OS DEMONSTRATIVOS I E III DA LEI N.º 5.583, DE 29 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pela vereadora Paula Lemos (PSB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária , dia 22 de novembro.
PROJETO DE LEI Nº 135/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI N.º 5.426, DE 29 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pela vereadora Paula Lemos (PSB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária , dia 22 de novembro.
EM HAVENDO TEMPO DISPONÍVEL SERÃO APRECIADAS AINDA AS SEGUINTES MATÉRIAS:
EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2018 , de autoria do vereador PAULO HENRIQUE CORREA (PR), que INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987. [ PROJETO DOS FOGOS DE ARTIFÍCIO]
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado - (com Emendas)
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 118/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, QUE ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 3.705, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->> COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES (PSDB)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO do PROJETO
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Prorrogação de Adiamento por mais 15 dias ' feito pelo vereador Dr. Almir Neves (PSDB).
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 137/2018 , de autoria do vereador OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT), que INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -->> COM ADIAMENTO DE 20 DIAS AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES (PSDB)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DO PROJETO
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Retirada do Projeto' feito pelo autor, vereador Euripinho (PDT).
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE AO PROJETO DE LEI Nº 138/2018 , de autoria do vereador ALMIR FERREIRA NEVES , que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRETOS A OBRIGATORIEDADE DE CONFECÇÃO DE BOLETOS DE PAGAMENTOS DE ÁGUA, IPTU E DEMAIS PAGAMENTOS NA ESFERA MUNICIPAL EM BRAILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->>> COM VISTA AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES (PSDB)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DO PROJETO
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Retirada do Projeto' feito pelo autor, vereador Dr. Almir Neves (PSDB).
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que DISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO, ATRIBUIÇÕES E ENQUADRAMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO OCUPADOS DO EXTINTO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BARRETOS - SAERB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->>. COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Prorrogação de Vista' feito pelo Presidente da Casa, vereador Leandro Anastácio (SD).
PROJETO DE LEI Nº 34/2018 , de autoria do vereador OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT), que DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. --->> COM VISTA AO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA (PR)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo Presidente da Casa, vereador Leandro Anastácio (SD). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária , dia 22 de novembro.
PROJETO DE LEI Nº 60/2018 , de autoria do vereador OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT), que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.631, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003. --->> COM ADIAMENTO DE 20 DIAS AO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo autor, vereador Euripinho (PDT). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária , dia 22 de novembro.
PROJETO DE LEI Nº 79/2018 , de autoria do vereador JOÃO ROBERTO DOS SANTOS (PSDB), que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS UNIDADES LOTÉRICAS INSTALAREM ASSENTOS PARA ACOMODAÇÃO DOS CLIENTES, DISPOSITIVO DE SENHA E BEBEDOUROS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. --->> COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO (PP).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Kapetinha (PTB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária , dia 22 de novembro.
PROJETO DE LEI Nº 129/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que TORNA OBRIGATÓRIA, NA ESFERA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, A COMUNICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO POR E-MAIL DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE EVENTUAIS VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS. -->> COM VISTA AO VEREADOR LUIS PAULO VIEIRA (DEM)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Prorrogação de Vista' feito pelo vereador Lupa (DEM). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária , dia 22 de novembro.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
BALANCETE Nº 10/2018 : LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD) E OUTROS: APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DE 2018.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 216/2018 : PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB) ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2018.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 230/2018: PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB) ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2018.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 244/2018: PREFEITO MUNICIPALGUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB) ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2018.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 262/2018 : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2018.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETOS INCLUÍDOS:
PROJETO DE LEI Nº 113/2018, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, que ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 3.286, DE 19 D E JULHO DE 1999.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pela vereadora Paula Lemos (PSB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária , dia 22 de novembro.
VETO DO PREFEITO ao PROJETO DE LEI Nº 78/2018, de autoria do VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO(SD), que ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.224, DE 05 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
REQUERIMENTOS APROVADOS
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