21/11/2018
Autor: Rafael Lucas
Confira as discussões e votações na Sessão desta quinta, 22
Sessão Ordinária 35/2018 foi transmitida ao vivo pela TV Câmara canal 31.3 - Youtube - Facebook e site
A data desta Sessão foi aterada devido ao ponto facultativo do dia 19
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PRIMEIRA DISCUSSÃO
1. PROJETO DE LEI Nº 133/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
(MAIORIA SIMPLES) o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VISTA. SOLICITADO PELA VEREADORA PAULA LEMOS. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 26
2. PROJETO DE LEI Nº 134/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA OS ANEXOS V E VI E OS DEMONSTRATIVOS I E III DA LEI N.º 5.583, DE 29 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(MAIORIA SIMPLES) o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VISTA. SOLICITADO PELA VEREADORA PAULA LEMOS. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 26
3. PROJETO DE LEI Nº 135/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI N.º 5.426, DE 29 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(MAIORIA SIMPLES) o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VISTA. SOLICITADO PELA VEREADORA PAULA LEMOS. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 26
PRIMEIRA DISCUSSÃO
4. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - DISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO, ATRIBUIÇÕES E ENQUADRAMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO OCUPADOS DO EXTINTO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BARRETOS - SAERB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(MAIORIA ABSOLUTA) o que significa (09) nove votos
RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE RETIRADA, SOLICITADO PELO PREFEITO
5. PROJETO DE LEI Nº 34/2018 - OLÍMPIO JORGE NABEN - DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
(MAIORIA SIMPLES) o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
6. PROJETO DE LEI Nº 60/2018 - OLÍMPIO JORGE NABEN - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.631, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003.
(MAIORIA SIMPLES) o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VISTA. SOLICITADO PELO AUTOR. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 26
7. PROJETO DE LEI Nº 79/2018 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS UNIDADES LOTÉRICAS INSTALAREM ASSENTOS PARA ACOMODAÇÃO DOS CLIENTES, DISPOSITIVO DE SENHA E BEBEDOUROS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
(MAIORIA SIMPLES) o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 10 (DEZ) DIAS. SOLICITADO PELO VEREADOR ALMIR NEVES.
8. PROJETO DE LEI Nº 113/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 3.286, DE 19 D E JULHO DE 1999.
(MAIORIA QUALIFICADA) o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VISTA. SOLICITADO PELA VEREADORA PAULA LEMOS. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 26
9. PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR EXAMES ELETIVOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(MAIORIA SIMPLES) o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 30 (TRINTA) DIAS. SOLICITADO PELO AUTOR.
10. PROJETO DE LEI Nº 129/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - TORNA OBRIGATÓRIA, NA ESFERA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, A COMUNICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO POR E-MAIL DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE EVENTUAIS VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS.
(MAIORIA SIMPLES) o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA. SOLICITADO PELO VEREADOR CARLÃO DO BASQUETE. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 26
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS
Com exceção do Requerimento nº 1981/2018, por ter sido aprovado o pedido de vista solicitado pelo Vereador Paulo Correa. O Requerimento volta a ser analisado na próxima Sessão, dia 26