26/11/2018
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 26 de novembro
Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook e Youtube; ASSISTA AO VÍDEO COMPLETO
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VÍDEO: VEJA COMO SERÁ A VOTAÇÃO PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DA NOVA MESA DIRETORA 2019-2020
ORDEM DO DIA
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ORÇAMENTO 2019
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 133/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 -->>> COM PRORROGAÇÃO DE VISTA À VEREADORA PAULA LEMOS (PSB)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 10 dias' feito pela vereadora Paula Oliveira Lemos (PSB).
PROJETO DE LEI Nº 134/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, que ALTERA OS ANEXOS V E VI E OS DEMONSTRATIVOS I E III DA LEI N.º 5.583, DE 29 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-->>> COM PRORROGAÇÃO DE VISTA À VEREADORA PAULA LEMOS (PSB)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 10 dias' feito pela vereadora Paula Oliveira Lemos (PSB).
PROJETO DE LEI Nº 135/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI N.º 5.426, DE 29 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -->>> COM PRORROGAÇÃO DE VISTA À VEREADORA PAULA LEMOS (PSB)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 10 dias' feito pela vereadora Paula Oliveira Lemos (PSB).
EM HAVENDO TEMPO DISPONÍVEL SERÃO APRECIADAS AINDA AS SEGUINTES MATÉRIAS:
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 60/2018, de autoria do vereador OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT), que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.631, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003. --->>> COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo Presidente da Casa, vereador Leandro Anastácio (SD). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 03 de dezembro.
PROJETO DE LEI Nº 73/2018 , de autoria do vereador RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA (PRP), que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE BRIGADA PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS, NOS ESTABELECIMENTOS MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->>>> COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI (PTB).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pela vereadora Paula Lemos (PSB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 03 de dezembro.
PROJETO DE LEI Nº 105/2018 , de autoria do vereador WILSON APARECIDO DE SOUZA (PSDB), que DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NA REGIÃO DOS LAGOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -->> COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR WILSON APARECIDO DE SOUZA (PSDB)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por mais 20 dias' feito pelo vereador Euripinho (PDT).
PROJETO DE LEI Nº 113/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 3.286, DE 19 DE JULHO DE 1999. --->> COM PRORROGAÇÃO DE VISTA A VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS (PSB).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Raphael Dutra (PSDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 03 de dezembro.
PROJETO DE LEI Nº 129/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que TORNA OBRIGATÓRIA, NA ESFERA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, A COMUNICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO POR E-MAIL DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE EVENTUAIS VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS. -->> COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (PROS)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Prorrogação de Vista' feito pelo vereador Carlão do Basquete (PROS). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 03 de dezembro.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
REQUERIMENTO Nº 1381/2018 , de autoria do vereador CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (PROS), que REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXIGIR NAS DIRETRIZES EXPEDIDAS PELO SAAEB A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PELOS LOTEADORES. ---- COM VISTA AO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA (PR)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO INCLUÍDO - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI nº 80/2018, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MUNICIPAL IMÓVEL QUE ESPECIFICA À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
REQUERIMENTOS
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REQUERIMENTO Nº 1409/2018, de autoria da vereadora Paula Lemos (PSB), que REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSTIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 351/2017
RESULTADO: Aprovado Pedido de Vista feito pelo vereador Dr. Otávio (DEM). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 03 de dezembro.
OS DEMAIS REQUERIMENTOS foram APROVADOS