07/12/2018
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da última Sessão Ordinária de 2018
Sessão teve eleição para a escolha dos membros da Mesa Diretora 2019-2020; VEJA COMO FOI A VOTAÇÃO
ELEIÇÃO MESA DIRETORA - 2019-2020
Aconteceu na noite desta segunda-feira(10), a eleição para a escolha dos membros da Mesa Diretora (Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário) para os próximos dois anos (2019/2020). A eleição teve votação aberta.
Confira o resultado:
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ELEIÇÃO – MESA DIRETORA DA CÂMARA (2019-2020) |
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Presidente |
09 Votos |
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Vice-Presidente |
09 Votos |
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1º Secretário |
09 Votos |
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2º Secretário |
09 Votos |
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Veja como foi o voto de cada vereador:
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VOTO A VOTO - ELEIÇÃO - MESA DIRETORA DA CÂMARA (2019-2020) |
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Vereador(a) |
Voto para Presidente |
Voto para Vice-Presidente |
Voto para 1º Secretário |
Voto para 2º Secretário |
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Dr. Almir Neves (PSDB) |
Raphael Dutra (PSDB) |
Elson Santos (PRB) |
Lupa (DEM) |
Carlão do Basquete (PROS) |
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Sargento Cipriano (PP) |
João Mulata (PSDB) |
Sargento Cipriano (PP) |
Kapetinha (PTB) |
Betim da Comunidade (PSDB) |
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Carlão do Basquete (PROS) |
Raphael Dutra (PSDB) |
Elson Santos (PRB) |
Lupa (DEM) |
Carlão do Basquete (PROS) |
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Elson Santos (PRB) |
Raphael Dutra (PSDB) |
Elson Santos (PRB) |
Lupa (DEM) |
Carlão do Basquete (PROS) |
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Fabrício Lemos (PSL) |
João Mulata (PSDB) |
Sargento Cipriano (PP) |
Kapetinha (PTB) |
Betim da Comunidade (PSDB) |
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João Mulata (PSDB) |
João Mulata (PSDB) |
Sargento Cipriano (PP) |
Kapetinha (PTB) |
Betim da Comunidade (PSDB) |
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Leandro Anastácio (SD) |
Raphael Dutra (PSDB) |
Elson Santos (PRB) |
Lupa (DEM) |
Carlão do Basquete (PROS) |
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Lupa (DEM) |
Raphael Dutra (PSDB) |
Elson Santos (PRB) |
Lupa (DEM) |
Carlão do Basquete (PROS) |
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Kapetinha (PTB) |
João Mulata (PSDB) |
Sargento Cipriano (PP) |
Kapetinha (PTB) |
Betim da Comunidade (PSDB) |
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Euripinho (PDT) |
João Mulata (PSDB) |
Sargento Cipriano (PP) |
Kapetinha (PTB) |
Betim da Comunidade (PSDB) |
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Dr. Otávio (DEM) |
João Mulata (PSDB) |
Sargento Cipriano (PP) |
Kapetinha (PTB) |
Betim da Comunidade (PSDB) |
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Paula Lemos (PSB) |
João Mulata (PSDB) |
Sargento Cipriano (PP) |
Kapetinha (PTB) |
Betim da Comunidade (PSDB) |
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Paulo Correa (PR) |
João Mulata (PSDB) |
Sargento Cipriano (PP) |
Kapetinha (PTB) |
Betim da Comunidade (PSDB) |
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Betim da Comunidade (PSDB) |
João Mulata (PSDB) |
Sargento Cipriano (PP) |
Kapetinha (PTB) |
Betim da Comunidade (PSDB) |
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Dr. Raphael Oliveira (PRP) |
Raphael Dutra (PSDB) |
Elson Santos (PRB) |
Lupa (DEM) |
Carlão do Basquete (PROS) |
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Raphael Dutra (PSDB) |
Raphael Dutra (PSDB) |
Elson Santos (PRB) |
Lupa (DEM) |
Carlão do Basquete (PROS) |
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Wilson Aparecido (PSDB) |
Raphael Dutra (PSDB) |
Elson Santos (PRB) |
Lupa (DEM) |
Carlão do Basquete (PROS) |
COMISSÃO REPRESENTATIVA DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR
Por meio da Portaria nº 5079, de 07 de dezembro de 2018, o Presidente da Câmara, Leandro Anastácio (SD), definiu os três vereadores que vão compor a Comissão Representativa que vai atuar durante o Recesso Parlamentar, de 16 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019. Dr. Almir Neves (PSDB), Lupa (DEM) e Euripinho (PDT) serão os responsáveis por manter o antedimento do Legislativo no período.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Durante a última Sessão Ordinária de 2018, o Presidente da Casa, vereador Leandro Anastácio (SD), fez um balanço da gestão 2017-2018. ASSISTA AO VÍDEO
ORDEM DO DIA
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ORÇAMENTO 2019
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 133/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 -->>> COM ADIAMENTO DE 10 DIAS À VEREADORA PAULA LEMOS (PSB)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI Nº 134/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, que ALTERA OS ANEXOS V E VI E OS DEMONSTRATIVOS I E III DA LEI N.º 5.583, DE 29 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-->>> COM ADIAMENTO DE 10 DIAS À VEREADORA PAULA LEMOS (PSB)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI Nº 135/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI N.º 5.426, DE 29 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -->>> COM ADIAMENTO DE 10 DIAS À VEREADORA PAULA LEMOS (PSB)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
EM HAVENDO TEMPO DISPONÍVEL SERÃO APRECIADAS AINDA AS SEGUINTES MATÉRIAS:
EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 79/2018 , de autoria do vereador JOÃO ROBERTO DOS SANTOS (PSDB), que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS UNIDADES LOTÉRICAS INSTALAREM ASSENTOS PARA ACOMODAÇÃO DOS CLIENTES, DISPOSITIVO DE SENHA E BEBEDOUROS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Dr. Otávio (DEM). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 04 de fevereiro de 2019.
PROJETO DE LEI Nº 132/2018 , de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
PROJETO DE LEI Nº 150/2018 , de autoria do vereador APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO (PP), que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.176, DE 30 DE ABRIL DE 2009.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2018 , de autoria do vereador ELSON DOS SANTOS (PRB), que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. ROSEMIR REZENDE NAGIB.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2018 , de autoria do vereador CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (PROS), que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA. ---->>>. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 143/2018 , de autoria do vereador OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT), que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR VETERINÁRIA, NO ÂMBITO DA CIDADE DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->>. COM VISTA AO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
PROJETO DE LEI Nº 147/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - POSTO DE BOMBEIROS DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPALGUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL SUPLEMENTAR DE APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE - QGSAAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ABRANGE A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE À DENGUE E OUTRAS ENDEMIAS - PPCCDOE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ----->> . COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2018 , de autoria do vereador PAULO HENRIQUE CORREA (PR), que INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->> COM VISTA AO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI (PTB)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
PROJETO DE LEI Nº 113/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 3.286, DE 19 DE JULHO DE 1999. ---->>> COM VISTA AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES (PSDB)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
PROJETO DE LEI Nº 121/2018 , de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ----->> COM VISTA A VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS (PSB).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
PROJETO DE LEI Nº 122/2018 , de autoria do vereador FABRICIO APARECIDO LEMOS (PSL), que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO CIDADÃO AOS EX-DETENTOS, À PESSOA QUE ESTÁ EM CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME ABERTO E LIVRAMENTO CONDICIONAL, E À PESSOA QUE ESTÁ EM TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E CRIA O SELO RESSOCIALIZA CERTIFICANDO AS EMPRESAS CONTRATANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->>> COM VISTA AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA (DEM)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
PROJETO DE LEI Nº 145/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRETOS A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->> COM VISTA AO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI (PTB).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
BALANCETE Nº 11/2018 : LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO e OUTROS - APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
REQUERIMENTO Nº 1409/2018 , de autoria da vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS (PSB), que REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSTIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 351/2017. --->>> COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (PROS)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
COMPLEMENTO
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE AO PROJETO DE LEI Nº 149/2018 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, que CRIA NO EXERCÍCIO DE 2019 O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO - PEAD NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DO PROJETO
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Sargento Cipriano (PP). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 04 de fevereiro de 2019.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 210/2018 , de autoria do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB: ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2018.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DO PARECER: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado