04/02/2019
Autor: Rafael Lucas
Confira as votações e discussões na primeira Sessão Ordinária do ano.
Sessão Ordinária 01/2019 foi transmitida ao vivo pela TV Câmara canal 31.3, Youtube, Facebook e site
Nesta primeira Sessão Ordinária do ano, foram eleitas as novas composições das Comissões Permanentes da Câmara.
As regras estão descritas no REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO BARRETENSE
CLIQUE AQUI E VEJA COMO FORAM AS VOTAÇÕES
VEJA AQUI O TRECHO DO VÍDEO NA VOTAÇÃO
Antes das análises e votações das matérias da Sessão Ordinária, foram apresentadas e discutidas as denúncias recebidas pela Câmara Municipal, tratando sobre possíveis fatos ocorridos na Prefeitura de Barretos.
VEJA AQUI O TRECHO SOBRE AS DENÚNCIAS
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2018 - PAULO HENRIQUE CORREA - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista solicitado pelo Vereador Leandro Anastácio. O projeto será analisado na próxima sessão, dia 11.
PROJETO DE LEI Nº 79/2018 - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS UNIDADES LOTÉRICAS INSTALAREM ASSENTOS PARA ACOMODAÇÃO DOS CLIENTES, DISPOSITIVO DE SENHA E BEBEDOUROS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista solicitado pelo Vereador Leandro Anastácio. O projeto será analisado na próxima sessão, dia 11.
PROJETO DE LEI Nº 113/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 3.286, DE 19 D E JULHO DE 1999.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista solicitado pelo Vereador Luis Paulo Vieira "Lupa". O projeto será analisado na próxima sessão, dia 11.
PROJETO DE LEI Nº 132/2018 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista solicitado pelo Vereador Almir Ferreira Neves. O projeto será analisado na próxima sessão, dia 11.
DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER Nº 565/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2018 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista solicitado pelo Vereador Leandro Anastácio. O projeto será analisado na próxima sessão, dia 11.
PARECER Nº 726/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 143/2018 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR VETERINÁRIA, NO ÂMBITO DA CIDADE DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista solicitado pelo Vereador Leandro Anastácio. O projeto será analisado na próxima sessão, dia 11.
PARECER Nº 748/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 144/2018 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR O BANCO DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista solicitado pelo Vereador Leandro Anastácio. O projeto será analisado na próxima sessão, dia 11.
PARECER Nº 774/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 149/2018 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CRIA NO EXERCÍCIO DE 2019 O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO - PEAD, NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista solicitado pelo Vereador Leandro Anastácio. O projeto será analisado na próxima sessão, dia 11.
PROJETO DE LEI Nº 151/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), DESTINADO À CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCATIVO ROSENTINO BISPO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista solicitado pelo Vereador Leandro Anastácio. O projeto será analisado na próxima sessão, dia 11.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL SUPLEMENTAR DE APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE - QGSAAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ABRANGE A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE À DENGUE E OUTRAS ENDEMIAS - PPCCDOE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista solicitado pelo Vereador Leandro Anastácio. O projeto será analisado na próxima sessão, dia 11.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista solicitado pelo Vereador Leandro Anastácio. O projeto será analisado na próxima sessão, dia 11.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2018 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista solicitado pelo Vereador Leandro Anastácio. O projeto será analisado na próxima sessão, dia 11.
PROJETO DE LEI Nº 73/2018 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE BRIGADA PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS, NOS ESTABELECIMENTOS MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista solicitado pelo Vereador Leandro Anastácio. O projeto será analisado na próxima sessão, dia 11.
PROJETO DE LEI Nº 105/2018 - WILSON APARECIDO DE SOUZA - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NA REGIÃO DOS LAGOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista solicitado pelo Vereador Leandro Anastácio. O projeto será analisado na próxima sessão, dia 11.
PROJETO DE LEI Nº 121/2018 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista solicitado pelo Vereador Almir Ferreira Neves. O projeto será analisado na próxima sessão, dia 11.
PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR EXAMES ELETIVOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista solicitado pelo Vereador Almir Ferreira Neves. O projeto será analisado na próxima sessão, dia 11.
PROJETO DE LEI Nº 130/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.578, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista solicitado pelo Vereador Sargento Cipriano. O projeto será analisado na próxima sessão, dia 11.
PROJETO DE LEI Nº 145/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRETOS A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista solicitado pelo Vereador Wilson Aparecido de Souza. O projeto será analisado na próxima sessão, dia 11.
C O M P L E M E N T O
DISCUSSÃO ÚNICA
VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 34/2018 - OLÍMPIO JORGE NABEN - DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Rejeitado o Veto
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussão