08/02/2019
Autor: Rafael Lucas
Comissões Parlamentares de Inquérito têm alterações de composição
Mudanças foram solicitadas por vereadores nomeados para integrar CPIs que devem investigar supostas irregularidades ocorridas na Prefeitura de Barretos
Desde a última quarta-feira, dia 6, o Presidente da Câmara João Roberto dos Santos "João Mulata" (PSDB) assinou diversas portarias na tentativa de compor as duas Comissões Parlamentares de Inquérito, instaladas na Câmara com objetivo de investigar supostas irregularidades ocorridas na Prefeitura de Barretos.
Devido à desistência, oficial, de alguns vereadores, nomeados para integrar estas comissões, foram necessárias novas reformulações para que a composição de cada uma das CPIs seguisse as regras estabelecidas no REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, como a proporcionalidade partidária, entre outras.
Após a nomeação dos vereadores, as Comissões de Inquérito farão a primeira reunião para definir as funções de cada um de seus integrantes, que devem ser Presidente, Relator e Membro. A participação na CPI não é obrigatória e cada vereador indicado pode fazer uma solicitação oficial para não atuar nos trabalhos.
ENTENDA:
REQUERIMENTO 25/2019 - apurar possível dano ao erário em razão de eventual transgressão disciplinar imputada a mais de 100 servidores públicos municipais, tendo em vista que teriam recebido, a título de vencimentos, valores ilícitos, indevidos e sem amparo legal.
PORTARIA 5121/2019 - nomeou os Vereadores, Almir Ferreira Neves (PSDB), Luiz Umberto de Campos Sarti "Kapetinha" (PTB) e Raphael Aparecido de Oliveira (PRP).
SOLICITARAM SAÍDA: Almir Ferreira Neves (PSDB) e Luiz Umberto de Campos Sarti "Kapetinha" (PTB).
PORTARIA 5126/2019 - foram substituídos pelos Vereadores, Paulo Roberto Rocha dos Santos "Betim da Comunidade" (PSDB) e Carlos Henrique dos Santos "Carlão do Basquete" (PROS).
SOLICITOU SAÍDA: Paulo Roberto Rocha dos Santos "Betim da Comunidade" (PSDB).
PORTARIA 5130/2019 - foi substituído pelo Vereador Fabrício Aparecido Lemos (PSL)
SOLICITOU SAÍDA: Vereador Fabrício Aparecido Lemos (PSL)
PORTARIA 5131/2019 - foi substituído pelo Vereador Elson dos Santos (PRB)
REQUERIMENTO 59/2019 - apurar possíveis irregularidades em contratos firmados entre a Administração, ex-servidores e servidores, bem como parentes de até terceiro grau.
PORTARIA 5122/2019 - nomeou os Vereadores, Luís Paulo Vieira "Lupa" (DEM), Paula Oliveira Lemos (PSB) e Raphael Gonçalves Dutra (PSDB).
SOLICITOU SAÍDA: Vereador Luís Paulo Vieira "Lupa" (DEM)
PORTARIA 5125/2019 - foi substituído pelo Vereador Otávio Alves Garcia (DEM)
SOLICITOU SAÍDA: Vereador Otávio Alves Garcia (DEM)
PORTARIA 5129/2019 - foi substituído pelo Vereador Luiz Umberto de Campos Sarti "Kapetinha" (PTB)