22/03/2019
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 25 de março
Sessão teve transmissão ao vivo pelo canal 31.3, Facebook e Youtube. ASSISTA AO VÍDEO COMPLETO
DENÚNCIA CONTRA O PREFEITO
Na tarde de quinta-feira (21 de março), o cidadão Bruno Alexandre Vieira de Souza Santos protocolou na Câmara Municipal uma denúncia contra o Prefeito Municipal, Guilherme Henrique de Ávila (PSDB). O munícipe diz que o Prefeito não encaminhou ao Legislativo alguns documentos solicitados pela CPI dos Contratos e pede a instalação de uma Comissão Processante. O assunto foi levado ao conhecimento dos vereadores na noite desta segunda-feira (25 de março).
RESULTADO: Denúncia Rejeitada
ASSISTA ÀS DISCUSSÕES E VOTAÇÕES DA DENÚNCIA
ORDEM DO DIA
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EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 146/2018 , de autoria do vereador ALMIR FERREIRA NEVES (PSDB), que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ OU LETREIRO NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS ESTABELECIDOS NO MUNÍCIPIO DE BARRETOS, COM INFORMAÇÃO RELATIVA AO PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DA GASOLINA E DO ETANOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->>> COM VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO (PP).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Dr. Almir Neves (PSDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 1º de abril.
PROJETO DE LEI Nº 148/2018 , de autoria do vereador LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD), que PROÍBE O FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. --->>> COM VISTA AO VEREADOR WILSON APARECIDO DE SOUZA (PSDB).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 153/2018 , de autoria dos vereadores PAULO HENRIQUE CORREA (PR) e OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT), que ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.091, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ---->>> COM VISTA AO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação
RESULTADO: Aprovado.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃ PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 143/2018 , de autoria do vereador OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT), que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR VETERINÁRIA, NO ÂMBITO DA CIDADE DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->> COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVEZ CIPRIANO (PP).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DO PROJETO
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DO PARECER
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por mais 30 dias' feito pelo vereador Sargento Cipriano (PP).
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 126/2018, de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR EXAMES ELETIVOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->>> . COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Raphael Dutra (PSDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 1º de abril.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
REQUERIMENTO Nº 216/2019 , de autoria do vereador CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (PROS), que REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR A LISTA DE VALORES DE RESTO A PAGAR ÀS EMPRESAS QUE SÃO CREDORAS DA PREFEITURA, EM ORDEM CRONOLÓGICA DE DÉBITOS. ---->>> . COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação
RESULTADO: Aprovado.
DEMAIS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES
VEJA A LISTA COMPLETA DE REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES
APROVADOS