05/04/2019
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 08 de abril
Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook e Youtube; ASSISTA AO VÍDEO COMPLETO
ORDEM DO DIA
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EM DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 53/2019 , de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que PROÍBE A CONTRATAÇÃO OU O OFERECIMENTO DE VANTAGENS A ATLETAS DE OUTROS MUNICÍPIOS PARA REPRESENTAR BARRETOS EM COMPETIÇÕES DESPORTIVAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. --->>>COM VISTA AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DO PARECER
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DO PROJETO
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Sargento Cipriano (PP). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 15 de abril.
PROJETO DE LEI Nº 54/2019 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 484.798,88 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) DESTINADO A COBRIR DESPESAS DE REPASSE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pela vereadora Paula Lemos (PSB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 15 de abril.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 126/2018 , de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR EXAMES ELETIVOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ----->> COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 15 dias' feito pelo vereador Wilson Aparecido (PSDB).
PROJETO DE LEI Nº 22/2019 , de autoria do vereador LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD), que ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.224, DE 05 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
Emenda Substitutiva ao artigo 1º para que passe a ter a seguinte redação:
“Art. 1º - Fica incluído o artigo 7º-A na Lei nº 4.224, de 05 de setembro de 2009, com alterações subsequentes, com a seguinte redação:
“Art. 7º-A - O Poder Executivo Municipal, quando efetuar o plantio ou reposição de árvores nas margens dos rios, nas escolas da rede municipal de ensino, nas praças públicas, dentre outros logradouros públicos no Município de Barretos, deverá utilizar preferencialmente espécies frutíferas, desde que tecnicamente recomentado.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.