17/04/2019
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 22 de abril
Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook e Youtube; ASSISTA AO VÍDEO COMPLETO
LICENÇA
O vereador Fabrício Lemos (PSL), por meio do Requerimento nº 460/2019, solicitou dispensa dos trabalhos da Sessão Ordinária desta segunda-feira (22), por motivo de saúde.
ORDEM DO DIA
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EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 54/2019 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 484.798,88 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) DESTINADO A COBRIR DESPESAS DE REPASSE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.---->>> COM VISTA PRORROGADA A VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS (PSB)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 10 dias' feito pela vereadora Paula Lemos (PSB).
PROJETO DE LEI Nº 60/2019 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.119,80 (SESSENTA E TRÊS MIL CENTO E DEZENOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 66/2019 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.521,21 (NOVENTA MIL QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PARA REPASSE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS - FAEC - CIRURGIAS ELETIVAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 67/2019 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUIILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS), PARA REPASSE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2019 , de autoria da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS , que APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. ---->>> COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (PROS)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA REJEIÇÃO : Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2018 , de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->>> COM ADIAMENTO DE 60 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por mais 90 dias' feito pelo vereador Leandro Anastácio (SD).
PROJETO DE LEI Nº 70/2019 , de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que DÁ DENOMINAÇÃO DE ABDUL-MOOT ABOU-KARNIB À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA REJEIÇÃO : Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado em 1ª Discussão. O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 06 de maio.
EM DISCUSSÃO ÚNICA :
REQUERIMENTO Nº 384/2019 , de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB): REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À INAUGURAÇÃO DA ACADEMIA PARA OS ATLETAS NO COMPLEXO POLIESPORTIVO JOÃO BATISTA DA ROCHA - "ROCHÃO". ---->> COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
REQUERIMENTO Nº 405/2019 , de autoria do vereador CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (PROS), que REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS BANHEIROS DE CEMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL NO CEMEI ABDALA MEHDE REZECK. ---->> . COM VISTA AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
REQUERIMENTO Nº 406/2019 , de autoria do vereador OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT), que REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ABRIR OS ECOPONTOS NOS FINAIS DE SEMANA. -->> COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
DEMAIS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES
TODOS OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES FORAM APROVADOS.