03/05/2019
Autor: Rafael Lucas
Confira as votações na primeira Sessão de maio, nesta segunda, dia 6
Sessão Ordinária 13/2019 foi transmitida ao vivo pela TV Câmara canal 31.3, Youtube, Facebook e site
Antes das votações das matérias na Sessão desta segunda-feira, os integrantes das Comissões Parlamentares de Inquérito (Contratos e Holerites) fizeram um resumo dos trabalhos realizados e apresentaram as conclusões dos relatórios.
ASSISTA AQUI COMO FORAM AS APRESENTAÇÕES
VEJA AQUI OS RELATÓRIOS COMPLETOS
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 70/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DÁ DENOMINAÇÃO DE ABDUL-MOOT ABOU-KARNIB À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA SOLICITADO PELO VEREADOR ALMIR NEVES. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 13
DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2018 – CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 60 (SESSENTA) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR LEANDRO ANASTÁCIO
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 128/2018 – CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - PROIBE O USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS EM DESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS PERMITIDAS, NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 30 (TRINTA) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR LEANDRO ANASTÁCIO
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 143/2018 – OLÍMPIO JORGE NABEN - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR VETERINÁRIA, NO ÂMBITO DA CIDADE DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 30 (TRINTA) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR LEANDRO ANASTÁCIO
PROJETO DE LEI Nº 54/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 484.798,88 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) DESTINADO A COBRIR DESPESAS DE REPASSE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. COM ADIAMENTO DE 10 DIAS A VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 07 (SETE) DIAS, SOLICITADO PELA VEREADORA PAULA LEMOS.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 30 (TRINTA) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR ALMIR NEVES
PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR EXAMES ELETIVOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR WILSON APARECIDO DE SOUZA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 15 (QUINZE) DIAS, SOLICITADO PELO AUTOR.
PROJETO DE LEI Nº 74/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DÁ DENOMINAÇÃO DE “IDALINA DE JESUS ANASTÁCIO” AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O PROJETO SERÁ ANALISADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 13
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2019 - PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BARRETOS AO SR. PLINIO EULOTERIO DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O PROJETO SERÁ ANALISADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 13
PROJETO ADICIONADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2019 - PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, PARA DÉBITOS ATÉ O EXERCÍCIO DE 2018 JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, CONCEDE O DESCONTO ESPECIAL DE ADIMPLÊNCIA NO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: DEVIDO AO FINAL DA SESSÃO, SEM PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS, NÃO HOUVE TEMPO REGIMENTAL QUE PERMITISSE A VOTAÇÃO. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 13
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES
RESULTADO: DEVIDO AO FINAL DA SESSÃO, SEM PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS, NÃO HOUVE TEMPO REGIMENTAL QUE PERMITISSE A VOTAÇÃO. OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES VOLTAM A SER ANALISADOS NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 13