31/05/2019
Autor: Rafael Lucas
Veja como foram as votações na primeira Sessão de junho
Sessão Ordinária 17/2019 foi transmitida ao vivo pela TV Câmara canal 31.3, Youtube, Facebook e site
Antes das discussões e votações das matérias da pauta desta Sessão, foi apresentada e votada a denúncia da Vereadora Paula Oliveira Lemos (PSB) solicitando a instalação de um Comissão Processante com o objetivo de cassar o mandato do Prefeito Guilherme Ávila.
RESULTADO: REJEITADA. DESTA FORMA A DENÚNCIA FOI ARQUIVADA.
VOTARAM CONTRA A DENÚNCIA: ALMIR NEVES, SARGENTO CIPRIANO, CARLÃO DO BASQUETE, ELSON DOS SANTOS, FABRÍCIO LEMOS, LEANDRO ANASTÁCIO, EURIPINHO, BETIM DA COMUNIDADE, RAPHAEL OLIVEIRA, RAPHAEL DUTRA, WILSON APARECIDO, E NESTOR LEONEL (que substituiu a Vereadora Paula Lemos, impedida de votar por ser a autora da denúncia)
VOTARAM A FAVOR DA DENÚNCIA: KAPETINHA, DR. OTÁVIO, PAULO CORREA E LUIS PAULO LUPA.
CONFORME DETERMINA O REGIMENTO DA CÂMARA, O PRESIDENTE DA CÂMARA, JOÃO MULATA, VOTA APENAS EM CASO DE EMPATE.
Também foi apresentado o Requerimento 635/2019, com pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar desvio de dois milhões de reais do Instituto de Previdência do Município de Barretos, de autoria do Vereador Carlos Henrique dos Santos "Carlão do Basquete" (PROS), sendo coautores todos os vereadores da Câmara, por também terem apoiado a proposta.
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 76/2019 - de autoria do Vereador OLÍMPIO JORGE NABEN - DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOÃO ELIAS DE SOUZA À VIA QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 79/2019 - de autoria do Vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DÁ DENOMINAÇÃO DE “VICENTE FERREIRA” AO SISTEMA DE LAZER QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: APROVADO
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 80/2019 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 85/2019 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VÁRIAS VIAS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2019 - de autoria da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS - JULGA IRREGULARES O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E O CONTRATO QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA REJEIÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara
RESULTADO: APROVADO
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 126/2018 - de autoria do Vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR EXAMES ELETIVOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA SOLICITADO PELO VEREADOR ELSON DOS SANTOS. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 10.
PROJETO DE LEI Nº 82/2019 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 299.466,20 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS), DESTINADO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - de autoria do Vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DÁ DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ PEREIRA - ZUZA” AO SISTEMA DE LAZER QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO, NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 10.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS