31/07/2019
Autor: Rafael Lucas
Veja como foram as votações na Sessão desta segunda, dia 5
Sessão Ordinária 21/2019 foi transmitida ao vivo, pela TV Câmara canal 31.3, Youtube, Facebook e site
DEVIDO AO CALENDÁRIO DA FESTA DO PEÃO DE BARRETOS, A SESSÃO ORDINÁRIA QUE DEVERIA ACONTECER NO DIA 19 DE AGOSTO TEVE A DATA ALTERADA.
VEJA COMO FICA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS EM AGOSTO:
Segunda-feira - 05 de agosto - 20h (JÁ REALIZADA)
Quarta-feira - 7 de agosto - 18h
Segunda-feira - 12 de agosto 20h
Segunda-feira - 26 de agosto 20h
Antes das votações na Sessão desta segunda, dia 5, o Sr. Nilton Vieira, Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Barretos - IPMB, fez esclarecimentos sobre a autarquia.
O diretor foi convocado por meio do Requerimento 46/2019 (Paula Lemos) e do Requerimento 367/2019 (Sargento Cipriano).
A convocação de Secretários Municipais e ocupantes de cargos da mesma natureza é definida no artigo 4º do Regimento Interno da Câmara.
SEGUNDA DISCUSSÃO
1. PROJETO DE LEI Nº 53/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - PROÍBE A CONTRATAÇÃO OU O OFERECIMENTO DE VANTAGENS A ATLETAS DE OUTROS MUNICÍPIOS PARA REPRESENTAR BARRETOS EM COMPETIÇÕES DESPORTIVAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO O ADIAMENTO POR 10 (DEZ) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR LEANDRO ANASTÁCIO
DISCUSSÃO ÚNICA
2. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2018 – CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA. COM ADIAMENTO DE 60 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO O ADIAMENTO POR 60 (SESSENTA) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR LEANDRO ANASTÁCIO
3. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 143/2018 – OLÍMPIO JORGE NABEN - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR VETERINÁRIA, NO ÂMBITO DA CIDADE DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO O ADIAMENTO POR 60 (SESSENTA) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR LEANDRO ANASTÁCIO
4. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019 – OLÍMPIO JORGE NABEN - INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: APROVADO O ADIAMENTO POR 10 (DEZ) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR SARGENTO CIPRIANO
5. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 19/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CRIA O PROGRAMA "A CÂMARA MUNICIPAL NAS ESCOLAS" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. COM ADIAMENTO DE 60 DIAS AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO O ADIAMENTO POR 60 (SESSENTA) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR LEANDRO ANASTÁCIO
6. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 57/2019 – OLÍMPIO JORGE NABEN - PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU AINDA QUE CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM ATENDIMENTO AO FIM A QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO O ADIAMENTO POR 05 (CINCO) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR SARGENTO CIPRIANO
7. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 69/2019 – PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO ESPERANÇA E VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: APROVADO O ADIAMENTO POR 05 (CINCO) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR KAPETINHA.
8. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 75/2019 – RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.105, DE 15 DE MAIO DE 2015 E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA. COM ADIAMENTO DE 60 DIAS AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO O ADIAMENTO POR 30 (TRINTA) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR LEANDRO ANASTÁCIO
9. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 89/2019 – JOÃO ROBERTO DOS SANTOS - INSTITUI O PROGRAMA DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO, TRANSPORTE DE PACIENTES E PRÉDIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO, SOLICITADO PELO AUTOR
10. PROJETO DE LEI Nº 90/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.983, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE ALTERA O SISTEMA DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: APROVADO O ADIAMENTO POR 05 (CINCO) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR SARGENTO CIPRIANO
11. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 91/2019 – ELSON DOS SANTOS - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE ADESIVOS INFORMATIVOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA CONTRA O ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – (DISQUE 100) NOS MEIOS DE TRANSPORTES DE ACESSO AO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA, SOLICITADO PELO AUTOR. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO
12. PROJETO DE LEI Nº 94/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.024,84 (QUARENTA E DOIS MIL E VINTE, QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA REPASSE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS - FAEC - CIRURGIAS ELETIVAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação
RESULTADO: APROVADO
COMPLEMENTO - DISCUSSÃO ÚNICA
26. PROJETO DE LEI Nº 97/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.933.528,74 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), DESTINADO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS, A SER INCORPORADO AO GRUPO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC, PARA COBRIR DESPESA DE CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação
RESULTADO: APROVADO
27. PROJETO DE LEI Nº 98/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 5.256.000,00 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE CUSTEIO - APLICAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação
RESULTADO: APROVADO
PRIMEIRA DISCUSSÃO
13. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. COM VISTA AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 30 (TRINTA) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR ALMIR NEVES
14. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2018 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 90 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 30 (TRINTA) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR LEANDRO ANASTÁCIO
15. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VISTA, SOLICITADO PELO VEREADOR CARLÃO DO BASQUETE. O PROJETO VOLTA A SER DISCUTIDO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
16. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VISTA, SOLICITADO PELO VEREADOR CARLÃO DO BASQUETE. O PROJETO VOLTA A SER DISCUTIDO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
DISCUSSÃO ÚNICA SEM PRIORIDADE
17. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 193/2018 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2018. COM ADIAMENTO DE 20 DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação
RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 20 (VINTE DIAS), SOLICITADO PELO VEREADOR CARLÃO DO BASQUETE.
18. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 221/2018 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2018. COM ADIAMENTO DE 20 DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação
RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 20 (VINTE DIAS), SOLICITADO PELO VEREADOR CARLÃO DO BASQUETE.
19. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 233/2018 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JULHO. COM ADIAMENTO DE 20 DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação
RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 20 (VINTE DIAS), SOLICITADO PELO VEREADOR CARLÃO DO BASQUETE.
20. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 252/2018 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2018. COM ADIAMENTO DE 20 DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação
RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 20 (VINTE DIAS), SOLICITADO PELO VEREADOR CARLÃO DO BASQUETE.
21. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 264/2018 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2018. COM ADIAMENTO DE 20 DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação
RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 20 (VINTE DIAS), SOLICITADO PELO VEREADOR CARLÃO DO BASQUETE.
22. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 278/2018 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018. COM ADIAMENTO DE 20 DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação
RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 20 (VINTE DIAS), SOLICITADO PELO VEREADOR CARLÃO DO BASQUETE.
23. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 287/2018 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018. COM ADIAMENTO DE 20 DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação
RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 20 (VINTE DIAS), SOLICITADO PELO VEREADOR CARLÃO DO BASQUETE.
24. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 20/2019 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018. (MAIORIA SIMPLES). COM ADIAMENTO DE 20 DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação
RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 20 (VINTE DIAS), SOLICITADO PELO VEREADOR CARLÃO DO BASQUETE.
25. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 54/2019 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2018. COM ADIAMENTO DE 20 DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação
RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 20 (VINTE DIAS), SOLICITADO PELO VEREADOR CARLÃO DO BASQUETE.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS