06/08/2019
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária desta quarta-feira, 07 de agosto
Sessão é transmitida ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook e Youtube; ASSISTA AO VIVO
Devido à Festa do Peão de Barretos, que acontece de 15 a 25 de agosto, as Sessões Ordinárias do mês de agosto foram agendadas da seguinte forma:
Sessão Ordinária nº 21/2019 : Dia 05/ agosto - 20:00
Sessão Ordinária nº 22/2019: Dia 07/agosto - 18:00
Sessão Ordinária nº 23/2019: Dia 12/agosto - 20:00
Sessão Ordinária nº 24/2019: Dia 26/agosto - 20:00
ORDEM DO DIA
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BAIXE O ARQUIVO COM A ORDEM DO DIA COMPLETA
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
VETO TOTAL APOSTO PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 126/2018 , de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR EXAMES ELETIVOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA REJEIÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
LEIA O TEXTO COMPLETO DO PROJETO
RESULTADO: Rejeitado. O projeto volta ao Executivo para a promulgação do Prefeito.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 91/2019 , de autoria do vereador ELSON DOS SANTOS (PRB), que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE ADESIVOS INFORMATIVOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA CONTRA O ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – (DISQUE 100) NOS MEIOS DE TRANSPORTES DE ACESSO AO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ----->>>> COM VISTA AO VEREADOR ELSON DOS SANTOS (PRB)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DO PROJETO
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 30 dias' feito pelo vereador Elson Santos (PRB)
PROJETO DE LEI Nº 93/2019 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 5.338, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016, QUE REGULA O PROCEDIMENTO DE ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS, CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, GARANTIDOS NO INCISO XXXIII, DO ARTIGO 5.º, NO INCISO II, DO § 3.° DO ARTIGO 37 E NO § 2.º DO ARTIGO 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADOS PELA LEI FEDERAL N.º 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Raphael Dutra (PSDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 12 de agosto.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2019 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->>> . COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (PROS)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
LEIA O TEXTO COMPLETO DO PROJETO
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Leandro Anastácio (SD). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 12 de agosto.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. --->>>> COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (PROS)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
LEIA O TEXTO COMPLETO DO PROJETO
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Leandro Anastácio (SD). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 12 de agosto.
PROJETO DE LEI Nº 88/2019, de autoria do vereador RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA (PRP), que INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Leandro Anastácio (SD). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 12 de agosto.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2019 , de autoria do vereador PAULO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS (PSDB), que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO CEL PM PAULO NISHIKAWA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto voltará a ser discutido em Segunda Discussão na próxima Sessão Ordinária.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
BALANCETE Nº 05/2019: JOÃO ROBERTO DOS SANTOS(PSDB) E OUTROS APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2019.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
BALANCETE Nº 6/2019: JOÃO ROBERTO DOS SANTOS (PSDB) e OUTROS APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2019.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
BALANCETE Nº 7/2019: JOÃO ROBERTO DOS SANTOS E OUTROS APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2019.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 279/2018: PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA(PSDB) ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2018.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 281/2018 : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2018.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 283/2018 : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 292/2018 : PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB) ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 3/2019 : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 12/2019: PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB) ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 25/2019 : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 34/2019 : PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 51/2019 : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2019.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 55/2019 : PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB) ENCAMINHA BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 58/2019 : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2019.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 10 dias' feito pelo vereador Raphael Dutra (PSDB).
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 64/2019 : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 81/2019: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO 2019.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 83/2019: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 10 dias' feito pelo vereador Raphael Dutra (PSDB).
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 96/2019: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2019.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 10 dias' feito pelo vereador Raphael Dutra (PSDB).
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 97/2019 : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2019.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 10 dias' feito pelo vereador Raphael Dutra (PSDB).
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 106/2019: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2019.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 10 dias' feito pelo vereador Raphael Dutra (PSDB).
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 115/2019 : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2019.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
REQUERIMENTOS
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