30/08/2019
Autor: Rafael Lucas
Confira as votações na primeira Sessão de setembro
Sessão Ordinária 25/2019 foi transmitida ao vivo pela TV Câmara canal 31.3, Youtube, Facebook e site
ASSISTA AQUI AO VÍDEO COMPLETO
SEGUNDA DISCUSSÃO
1. PROJETO DE LEI Nº 53/2019 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - PROÍBE A CONTRATAÇÃO OU O OFERECIMENTO DE VANTAGENS A ATLETAS DE OUTROS MUNICÍPIOS PARA REPRESENTAR BARRETOS EM COMPETIÇÕES DESPORTIVAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS., (MAIORIA SIMPLES)
RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA SOLICITADO PELO VEREADOR RAPHAEL DUTRA. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO DIA 09.
2. PROJETO DE LEI Nº 88/2019 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA - INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS., (MAIORIA SIMPLES)
RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA SOLICITADO PELO VEREADOR RAPHAEL DUTRA. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO DIA 09.
3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2019 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BARRETOS À SRª. MERCEDES DOS SANTOS MACEDO., (MAIORIA QUALIFICADA)
RESULTADO: APROVADO
DISCUSSÃO ÚNICA
04. PARECER Nº 262/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 57/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU AINDA QUE CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM ATENDIMENTO AO FIM A QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAIORIA SIMPLES)
RESULTADO: REJEITADO O PARECER, DESTA FORMA, O PROJETO SEGUE PARA DEMAIS COMISSÕES E, POSTERIORMENTE, PODERÁ SER ANALISADO PELO PLENÁRIO
05. PROJETO DE LEI Nº 110/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB)., (MAIORIA SIMPLES)
RESULTADO: APROVADO
PRIMEIRA DISCUSSÃO
06. PROJETO DE LEI Nº 96/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ESTABELECE PRIORIDADE PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NA FORMA QUE MENCIONA., (MAIORIA ABSOLUTA)
RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA SOLICITADO PELO VEREADOR LEANDRO ANASTÁCIO. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO DIA 09.
07 PROJETO DE LEI Nº 107/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 5.338, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAIORIA SIMPLES)
RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O PROJETO SERÁ ANALISADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 9
08. PROJETO DE LEI Nº 109/2019 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.338, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAIORIA SIMPLES)
RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O PROJETO SERÁ ANALISADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 9
09. PROJETO DE LEI Nº 115/2019 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.041 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008 E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA., (MAIORIA SIMPLES)
RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
10. PROJETO DE LEI Nº 118/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.635,20 (CENTO E ONZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA REPASSE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS - FAEC - CIRURGIAS ELETIVAS., (MAIORIA SIMPLES)
RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
11. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2019 - MESA DIRETORA 2019/2020 - CONCEDE O DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO CULTURAL “LUIZ CARLOS ARUTIN” ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA., (MAIORIA QUALIFICADA)
RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS