06/09/2019
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão desta segunda-feira, 09 de setembro
Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook e Youtube; ASSISTA AO VÍDEO COMPLETO
ORDEM DO DIA
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EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 53/2019 , de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que PROÍBE A CONTRATAÇÃO OU O OFERECIMENTO DE VANTAGENS A ATLETAS DE OUTROS MUNICÍPIOS PARA REPRESENTAR BARRETOS EM COMPETIÇÕES DESPORTIVAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ---->>>> COM VISTA AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Prorrogação de Vista' feito pelo vereador Raphael Dutra (PSDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 16 de setembro.
PROJETO DE LEI Nº 88/2019 , de autoria do vereador RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA (PRP), que INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ---->>> COM VISTA AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Prorrogação de Vista' feito pelo vereador Raphael Dutra (PSDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 16 de setembro.
PROJETO DE LEI Nº 107/2019 , de autoria do vereador APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO (PP), que ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 5.338, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019 , de autoria do vereador OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT), que INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983. --->>> COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO. (PP).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
LEIA O TEXTO COMPLETO DO PROJETO
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Euripinho (PDT). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 16 de setembro.
PARECER DA COMISSAO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 75/2019 , de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.105, DE 15 DE MAIO DE 2015 E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA. ----->>>> . COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DO PROJETO
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por mais 30 dias' feito pelo vereador Leandro Anastácio (SD).
PROJETO DE LEI Nº 90/2019 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.983, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE ALTERA O SISTEMA DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->>> COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA (DEM)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Retirada de Urgência do projeto' feito pelo vereador Carlão do Basquete (PROS) . Em seguida, foi aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Sargento Cipriano (PP). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 16 de setembro.
PARECER DA COMISSAO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 91/2019, de autoria do vereador ELSON SANTOS (REPUBLICANOS) que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE ADESIVOS INFORMATIVOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA CONTRA O ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – (DISQUE 100) NOS MEIOS DE TRANSPORTES DE ACESSO AO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ----OM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR ELSON DOS SANTOS (REPUBLICANOS)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DO PROJETO
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 30 dias' feito pela vereador Paula Lemos (PSB).
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018, de autoria do vereador LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD), que ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. ----->>>> COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES (PSDB).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por mais 60 dias' feito pelo vereador Dr. Almir Neves (PSDB).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2018 , de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->>> COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 30 dias ' feito pelo vereador Carlão do Basquete (PROS).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2019 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->>> COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por mais 10 dias' feito pelo vereador Leandro Anastácio (SD).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. ----->>>> COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Retirada de Urgência do projeto' feito pelo vereador Carlão do Basquete (PROS). Em seguida, foi aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Leandro Anastácio (SD). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 16 de setembro.
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PROJETO DE LEI Nº 95/2019 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que ESTABELECE APLICAÇÃO DO MONTANTE DOS RECURSOS DO DUODÉCIMO NÃO UTILIZADO PELO PODER LEGISLATIVO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 30 dias' feito pelo vereador Leandro Anastácio (SD).
PROJETO DE LEI Nº 96/2019 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que ESTABELECE PRIORIDADE PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NA FORMA QUE MENCIONA. --->>>> COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 30 dias' feito pelo vereador Dr. Otávio Garcia (DEM).
PROJETO DE LEI Nº 99/2019 , de autoria do vereador LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD), que TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Leandro Anastácio (SD). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 16 de setembro.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
BALANCETE Nº 8/2019 : JOÃO ROBERTO DOS SANTOS E OUTROS APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE JULHO DE 2019.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 193/2018 : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2018. ---->>>> COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (PROS)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 221/2018: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2018. ----->>>> COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (PROS)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 233/2018 : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JULHO. ----->> COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS. (PROS)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 252/2018 : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2018.---->>> COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (PROS)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 264/2018: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2018. --->> . COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (PROS)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 278/2018 : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018. ---->>> COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (PROS)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 287/2018: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018. ---->> COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (PROS)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 20/2019 : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018. --->>>> COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (PROS)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 54/2019: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2018. ---->>> COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (PROS)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 58/2019: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2019. ----->>>> COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 83/2019 : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. ---->>> COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 97/2019: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2019. ---->>> COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 106/2019 : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2019. ---->>> COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES
Aprovado 'Pedido de Retirada do Requerimento nº 977/2019' feito pelo autor, vereador Lupa (DEM).
Os demais Requerimentos foram APROVADOS
Na Indicação nº 35/2019, de autoria do vereador Raphael Dutra (PSDB), também foi aprovada a juntada de documentos da vereadora Paula Lemos (PSB).