17/09/2019
Autor: Andre Souza
CPI do Instituto de Previdência avança para a fase de oitivas; CPI do Sindicato dos Servidores convoca Secretária de Finanças para esclarecimentos
As duas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) em andamento na Câmara se reuniram na tarde desta terça-feira (17) e agendaram reuniões para as próximas semanas.
CPI DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
A CPI do Instituto de Previdência (que investiga o desvio de mais de R$ 2 milhões nos cofres da autarquia, bem como a real dívida previdenciária do Município) decidiu avançar as investigações para a fase de oitivas - quando testemunhas supostamente ligadas aos fatos são convocadas a prestar depoimentos.
Na primeira etapa de oitivas, a Comissão formada pelos vereadores Euripinho (PDT) [Presidente], Sargento Cipriano (PP) [Relator] e Raphael Dutra (PSDB) [Membro] quer ouvir todos os presidentes dos Conselhos Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência no período de 2011 a 2019, além do Assistente de Contabilidade, servidores e dos Diretores de Administração e Finanças da autarquia.
Para o dia 24 de setembro, terça-feira, às 14h, foram convocados apenas para esclarecimentos na Sala de Reuniões: Diego Henrique de Brito e Adriano Tamburus.
Para o dia 25 de setembro, quarta-feira, às 9h, foram convocados a prestar depoimentos em Plenário: Calil Salles Aguil , Wander Stuart Coronato Nogueira, André Luis Machado, Nilton Vieira, José Carlos Branco, Vagner Ferreira Araújo, Adriano Tamburus, Carolina Dias Pacheco Pagotto Câmara e Frederico Alves de Paula. A TV Câmara vai transmitir as oitivas ao vivo pelo canal 31.3, Facebook e Youtube a partir das 8h50.
A CPI do Instituto de Previdência foi instaurada na Câmara após a aprovação do Requerimento nº 635/2019, de autoria do vereador Carlão do Basquete (PROS) e apoiada por todos os demais vereadores. O prazo final para a conclusão dos trabalhos é 15 de dezembro.
Veja o histórico:
Requerimento nº 635/2019 - (instauração da CPI do Instituto de Previdência)
Portarias nº 5197/2019, 5198/2019 e 5199/2019 - (nomeação dos integrantes da CPI do Instituto de Previdência)
ATA 1ª Reunião - em 02/07/2019 - (definição das funções de cada integrante na CPI e solicitação de documentos)
ATA 2ª Reunião - em 17/09/2019 - (convocação para oitivas)
CPI DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
A CPI do Sindicato dos Servidores (que investiga o possível dano financeiro causado ao município em razão da falta de prestação de contas do dinheiro repassado pela Prefeitura ao Sindicato dos Servidores Públicos) está na fase de análise de documentos.
Formada pelos vereadores Kapetinha (PTB) [Presidente], Betim da Comunidade (PSDB) [Relator] e Fabrício Lemos (PSL) [Membro], a Comissão decidiu convocar a Secretária Municipal de Finanças, Viviane Gonçalves Costa, para esclarecimentos. O encontro está marcado para o dia 23 de setembro, segunda-feira, às 15h, na Sala de Reuniões da Câmara.
A CPI do Sindicato dos Servidores foi instaurada na Câmara após a aprovação do Requerimento nº 769/2019, de autoria do vereador Carlão do Basquete (PROS) e apoiado por todos os vereadores. O prazo final para a conclusão dos trabalhos é 23 de dezembro.
Veja o histórico:
Requerimento nº 769/2019 - (instauração da CPI do Sindicato dos Servidores)
Portarias nº 5189/2019, 5192/2019 e 5193/2019 - (nomeação dos integrantes da CPI do Sindicato dos Servidores)
ATA 1ª Reunião - em 01/08/2019 - (definição das funções de cada integrante na CPI )
ATA 2ª Reunião - em 13/08/2019 - (solicitação de documentos)
ATA 3ª Reunião - em 17/09/2019 - (convocação para esclarecimentos)