20/09/2019
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da última Sessão Ordinária de setembro
Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook e Youtube; ASSISTA AO VÍDEO COMPLETO
ORDEM DO DIA
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EM SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 53/2019 , de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que PROÍBE A CONTRATAÇÃO OU O OFERECIMENTO DE VANTAGENS A ATLETAS DE OUTROS MUNICÍPIOS PARA REPRESENTAR BARRETOS EM COMPETIÇÕES DESPORTIVAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ---->>> COM VISTA A VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS (PSB).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Prorrogação de Vista' feito pela vereadora Paula Lemos (PSB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 7 de outubro.
PROJETO DE LEI Nº 88/2019, de autoria do vereador RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA (PRP), que INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ---->>> COM VISTA AO VEREADOR ELSON DOS SANTOS (REPUBLICANOS)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Raphael Dutra (PSDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 7 de outubro.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 117/2019 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, que AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL EUCLIDES TEGAMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DO PROJETO
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 10 dias' feito pelo vereador Carlão do Basquete (PROS).
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2019 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->>> COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Raphael Dutra (PSDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 7 de outubro.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2019 , de autoria do vereador WILSON APARECIDO DE SOUZA (PSDB), que ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pela vereadora Paula Lemos (PSB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 7 de outubro.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. --->>> COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Carlão do Basquete (PROS). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 7 de outubro.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2019 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA (PSDB), que ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI Nº 57/2019 , de autoria do vereador OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT), que PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU AINDA QUE CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM ATENDIMENTO AO FIM A QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.--->>> COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (PROS).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Paulo Correa (PL). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 7 de outubro.
PROJETO DE LEI Nº 90/2019 , de autoria do PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA(PSDB), que ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.983, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE ALTERA O SISTEMA DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->>>. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO (PP).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Leandro Anastácio (SD). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 7 de outubro.
PROJETO DE LEI Nº 99/2019 , de autoria do vereador LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD), que TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. --->>> COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pela vereadora Paula Lemos (PSB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 7 de outubro.
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PROJETO DE LEI Nº 113/2019, de autoria dos vereadores RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB) e OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT), que INSTITUI ESPAÇOS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA DE ARTESANATO, FEIRA DE PRODUTOS ORGÂNICOS E FEIRA DE ECONOMIA CRIATIVA, NOS LOCAIS EM QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Carlão do Basquete (PROS). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 7 de outubro.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2019 , de autoria da MESA DIRETORA 2019/2020, que CONCEDE O DIPLOMA “GAROTA BRILHANTE” ÀS GAROTAS QUE ESPECIFICA. --->>> COM VISTA AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
REQUERIMENTO Nº 1036/2019: COMISSÃO ESPECIAL (REQUERIMENTO N.º 189/2017 - PORTARIA 4801) - REQUER A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS POR MAIS 60 DIAS. --->>>> COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado - com Adendo proposto pelo Presidente da Comissão Especial, vereador Carlão do Basquete (PROS)
Adendo: O prazo de 60 dias será contado a partir do dia 4 de setembro de 2019
REQUERIMENTOS
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APROVADOS