10/10/2019
Autor: Rafael Lucas
Dados da dívida da Prefeitura com o Instituto são apresentados em CPI
Em reunião da Comissão de Inquérito também foi ouvida testemunha. O prazo final para a conclusão dos trabalhos é 15 de dezembro
Na tarde desta quinta, 10, a Comissão Parlamentar de Inquérito do Instituto de Previdência realizou mais uma reunião na Câmara, a CPI recebeu dados relativos à divída da Prefeitura com a entidade.
Os números foram apresentados pelo servidor público André Luis Souza Santos, que é Secretário do Conselho Fiscal do Instituto; atendendo à solicitação feita pelos vereadores que integram a CPI.
O Conselheiro fez estudos sobre a dívida da Prefeitura com o Instituto, os levantamentos são referentes desde 1992, data da fundação da autarquia. O total da dívida chega a mais de 220 milhões.
O Instituto de Previdência de Barretos é uma autarquia que tem a responsabilidade na gestão das aposentadorias dos servidores públicos municipais VEJA AS INFORMAÇÕES .
Além da Diretoria Administrativa e dos servidores concursados, o Instituto também é composto pelo Conselho Fiscal e Conselho Administrativo, que possuem funções definidas na Lei Municipal nº 3705/2004
Na mesma reunião foram convocados, mas não compareceram: Nilton Moreira, Letícia Moreira, Alexandre Moreira e Renê Moreira. Após ser convocado pela segunda vez, Diego Ragozoni de Oliveira esteve presente e colaborou com informações.
ASSISTA AQUI AO VÍDEO DA REUNIÃO
A CPI do IPMB - Instituto de Previdência do Município de Barretos, foi instalada na Câmara por meio do Requerimento nº 635/2019, o objetivo é apurar o desvio de mais de R$ 2 milhões nos cofres da autarquia, bem como a real dívida previdenciária do Município. A Comissão é composta pelos vereadores Euripinho (PDT) [Presidente], Sargento Cipriano (PP) [Relator] e Raphael Dutra (PSDB) [Membro]. O prazo final para a conclusão dos trabalhos é 15 de dezembro. Ainda não há data definida para a próxima reunião
VEJA O HISTÓRICO:
Requerimento nº 635/2019 - (instauração da CPI do Instituto de Previdência)
Portarias nº 5197/2019, 5198/2019 e 5199/2019 - (nomeação dos integrantes da CPI do Instituto de Previdência)
CPI DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
A CPI do Sindicato dos Servidores (que investiga o possível dano financeiro causado ao município em razão da falta de prestação de contas do dinheiro repassado pela Prefeitura ao Sindicato dos Servidores Públicos) está na fase de análise de documentos.
Formada pelos vereadores Kapetinha (PTB) [Presidente], Betim da Comunidade (PSDB) [Relator] e Fabrício Lemos (PSL) [Membro], a Comissão ouviu a Secretária Municipal de Finanças, Viviane Gonçalves Costa, na tarde de segunda-feira (23), para esclarecer algumas dúvidas sobre documentação.
A CPI do Sindicato dos Servidores foi instaurada na Câmara após a aprovação do Requerimento nº 769/2019, de autoria do vereador Carlão do Basquete (PROS) e apoiado por todos os vereadores. O prazo final para a conclusão dos trabalhos é 23 de dezembro.
VEJA O HISTÓRICO:
Requerimento nº 769/2019 - (instauração da CPI do Sindicato dos Servidores)
Portarias nº 5189/2019, 5192/2019 e 5193/2019 - (nomeação dos integrantes da CPI do Sindicato dos Servidores)
CE - COMISSÃO ESPECIAL DA ÁGUA
A Comissão, que é formada pelos vereadores Carlão do Basquete (PROS) [Presidente], Raphael Dutra (PSDB) [Relator] e Sargento Cipriano (PP) [Membro], tem desenvolvido trabalhos para análise de planilhas de custo e documentos.
A CE foi instalada após a aprovação do Requerimento nº 189/2017.
VEJA O HISTÓRICO:
De acordo com o Regimento Interno (norma que regulamenta os trabalhos da Câmara), as Comissões Especiais podem solicitar e analisar documentos que serão utilizados nos estudos e trabalhos de fiscalização.