08/01/2021
Autor: Rafael Lucas
Confira as votações na Sessão Extraordinária desta quarta-feira, dia 13
Vereadores participaram e votaram projetos por meio do sistema de videoconferência
Devido às MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, a Sessão aconteceu em sistema de videoconferência, sem a presença de público e vereadores no prédio da Câmara.
A realização da Sessão Extraordinária foi uma solicitação da Prefeita Municipal, feita por meio do Ofício PM nº 003/2021; a convocação dos Vereadores foi realizada por meio do Edital Nº 927/2021
TRANSMISSÃO DA TV CÂMARA
ASSISTA AQUI AO VÍDEO COMPLETO
DISCUSSÃO ÚNICA
PREFEITA MUNICIPAL – INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E RENDA PARA OS CONTRATADOS NO ANO DE 2020 PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 351, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE, PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO Nº 10.461, DE 1º DE ABRIL DE 2020.
- Maioria absoluta que significa (09) nove votos.
RESULTADOS:
APROVADA EMENDA Nº 02/2021
APROVADA MENSAGEM Nº 01/2021
APROVADO O PROJETO POR UNANIMIDADE
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021 – PREFEITA MUNICIPAL - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Maioria absoluta o que significa (09) nove votos.
RESULTADOS:
APROVADA POR MAIORIA EMENDA Nº 2/2021
APROVADO O PROJETO POR MAIORIA DE VOTOS EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
VEJA AQUI MAIS DETALHES DAS VOTAÇÕES
A realização de Sessões Extraordinárias obedece ao que determina o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica de Barretos.