25/01/2021
Autor: Rafael Lucas
Câmara recebe decretos sobre enfrentamento do coronavírus
As informações foram enviadas pela Prefeitura de Barretos e não dependem de votação
A Câmara Municipal recebeu informação sobre a publicação de decretos municipais que tratam de ações para enfrentamento do coronavírus. A autoria das matérias é da Prefeita Municipal e abrem crédito extraordinário no orçamento.
O decreto é uma norma que pode ser expedida pela Prefeitura para tratar de ações específicas, sem a necessidade de ser votado pelo Legislativo.
São cinco decretos que foram encaminhados para a Câmara, com objetivo de dar ciência aos vereadores: