2009-04-03 00:00:00
Autor: Clarissa Johara

Nesta segunda-feira (06/04), a Câmara realiza a 9ª Sessão Ordinária. Segue abaixo os Projetos que serão apreciados na reunião da Casa. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 0001/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA, QUE “DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DE DECISÕES JUDICIAIS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO”. UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS JUDICIAIS PARA PAGAMENTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.COM VISTA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR. 2. PROJETO DE LEI N.º 0019/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA, QUE “REVOGA AS LEIS N.º 1931, DE 01/06/1984 E N.º 2048, DE 15/10/1986”. LEIS QUE REGULAMENTAM A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOTÉIS NO MUNICÍPIO. COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS. 3. PROJETO DE LEI N.º 027/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO MONTEIRO DE BARROS, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2109, DE 23 DE JULHO DE 1987”. UTILIZAÇÃO DE FOCINHEIRAS EM CÃES DE MÉDIO E GRANDE PORTE, QUANDO EM PASSEIO COM SEUS RESPECTIVOS DONOS, NAS VIAS E LOGRADOUROS. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROCESSO N.º 0134/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 013/2009 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2008”. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. 2. PROCESSO N.º 0495/2009, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 036/2009 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2009”. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. 3. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE. 4. MOÇÕES E OFÍCIOS DE OUTRAS EDILIDADES E DE TERCEIROS. COMPLEMENTO DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROCESSO N.º 0128/2009, RELATIVO AO OFÍCIO Nº 016/2009, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2008”. 2. PROCESSO N.º 0452/2009, DE AUTORIA DE PAULO HENRIQUE CORRÊA E OUTROS, QUE “APRESENTAM BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2009”. 3. PROCESSO N.º 0496/2009, RELATIVO AO OFÍCIO Nº 089/2009, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2009”. 4. PROCESSO N.º 1032/2009, RELATIVO AO OFÍCIO Nº 077/2009, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2009”. 5. PROCESSO N.º 1033/2009, DE AUTORIA DE PAULO HENRIQUE CORRÊA E OUTROS, QUE “APRESENTAM BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2009”.