01/07/2021
Autor: Andre Souza
Câmara encerra semestre com redução de gastos e devolução de R$ 1,6 milhão à Prefeitura
Vereadores também aprovaram redução de R$ 1,9 milhão no Orçamento para 2022
A Câmara de Barretos encerrou o primeiro semestre de 2021 com redução de gastos e devoluções antecipadas à Prefeitura para ajudar no combate à pandemia de Covid-19.
No mês de março, a Mesa Diretora da Câmara – com o apoio de todos os vereadores – devolveu R$ 700 mil à Prefeitura. O dinheiro foi utilizado para a abertura e manutenção de 10 leitos hospitalares na UPA (Unidade de Pronto Atendimento), sendo 5 (cinco) leitos para suporte ventilatório e 5 (cinco) para leitos de enfermaria.
Em maio, no auge da pandemia, os vereadores aprovaram a devolução de mais R$ 900 mil, divididos em três parcelas de R$ 300 mil (maio, junho e julho). Esse dinheiro garantiu a criação e manutenção de mais 10 leitos de UTI-Covid na Santa Casa para atendimento exclusivo de barretenses.
No total, de janeiro a junho, a Câmara devolveu R$ 1,6 milhão aos cofres do Município.
REDUÇÃO DE R$ 1,9 MILHÃO NO ORÇAMENTO PARA 2022
De acordo com o Art. 29-A da Constituição Federal, o orçamento da Câmara previsto para 2022 seria de R$ 17.948.000,00. Porém, após uma diminuição dos investimentos em infraestrutura, congelamento de salários por conta da pandemia e digitalização de vários procedimentos legislativos, o valor será reduzido para R$ 16 milhões.
Na prática, isso significa que o Município terá uma economia de R$ 1,9 milhão em gastos com a Câmara em 2022.
É a primeira vez que o Legislativo reduz o valor do orçamento de um ano para outro.
A Prefeita Paula Lemos(DEM) também anunciou que cada vereador poderá indicar até R$ 58 mil para serem gastos em áreas específicas da comunidade.
EMENDAS DE R$ 3,2 MILHÕES PARA BARRETOS
Além de votar projetos de lei, fiscalizar os atos dos agentes públicos e defender os interesses da população, os vereadores da Câmara de Barretos viajaram à São Paulo/SP e Brasília/DF em busca de recursos financeiros para ajudar o Município.
Nesse primeiro semestre, os vereadores conquistaram R$ 3,2 milhões em Emendas Parlamentares de Deputados Federais ou Estaduais. Esse dinheiro poderá ser utilizado pela Prefeitura para equipar Unidades Básicas de Saúde, CEMEIS e Escolas, recapear ruas e avenidas, reformar praças e quadras esportivas, entre outros.
Parte dessas emendas é direcionada para fundações, associações, hospitais e entidades, como o Hospital de Amor, Santa Casa e APAE e outras.
1.698 MATÉRIAS APROVADAS
Nas 20 Sessões Ordinárias e 02 Extraordinárias realizadas de janeiro a junho de 2021, os vereadores aprovaram 75 Projetos de Lei, 14 Projetos de Lei Complementar, 05 Projetos de Decreto Legislativo, 02 Projetos de Resolução, 35 Balancetes ou Prestações de Contas e 02 Propostas de Emenda à Lei Orgânica.
Também foram apresentados 1289 Requerimentos e 278 Indicações. Entre as principais cobranças dos vereadores estão melhorias na pavimentação asfáltica, no trânsito, na limpeza urbana e nos atendimentos da Saúde, porém, há reivindicações em todas as áreas.
No total, foram 1.698 proposituras aprovadas pelos vereadores no primeiro semestre de 2021.
EVENTOS REALIZADOS
Em 2021, a Câmara realizou 20 Sessões Ordinárias , 03 Audiências Públicas, 01 Sessão Solene de Posse, 02 Sessões Extraordinárias, 04 Licitações e 06 Reuniões de CPI.
Juntos, os eventos somam mais de 120 horas de transmissões ao vivo pela TV Câmara.
CPI DA COVID
A CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito em andamento na Câmara investiga as ações e eventuais omissões da Prefeitura no combate à pandemia de Covid-19 em 2020.
Os vereadores Carlão do Basquete (PSD), Dr. Raphael Oliveira (PRTB) e Nestor Leonel (DEM) já encaminharam ofícios à Prefeitura, Santa Casa e Fundação Pio XII para obter informações de como os valores recebidos do Governo Federal foram utilizados para tratar pacientes com Covid em Barretos.
As investigações seguem pelo menos até o dia 25 de agosto, mas o prazo poderá ser prorrogado por mais 60 dias.