29/09/2022
Autor: Andre Souza
Audiência Pública de Metas Fiscais foi realizada nesta quinta-feira (29/set), na Câmara.
Em Audiência Pública realizada na Câmara nesta quinta-feira (29/setembro), o consultor Gaspar da Costa apresentou aos vereadores e à população a situação financeira do Município da Estância Turística de Barretos nos meses de maio a agosto de 2022.
Essa reunião, que tecnicamente é chamada de demonstração das Metas Fiscais, é uma 'prestação de contas' aos vereadores e à população de tudo o que a cidade de Barretos arrecadou (Receitas) e gastou (Despesas) no período.
O consultor contábil Gaspar da Costa explicou o quanto (em valores e porcentagem) a Prefeitura investiu em cada área do Município: Saúde, Educação, Assistência, Água, Folha de Pagamento, Precatórios e outras, bem como informações do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos, IPMB - Instituto de Previdência do Município de Barretos e Câmara Municipal.
VEJA AQUI OS DADOS APRESENTADOS
ASSISTA AO VÍDEO COMPLETO DA AUDIÊNCIA
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A Audiência Pública foi conduzida pelo Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas da Câmara, Prof. Adilson (PL) e contou com a partcipação do vereador Dr. Rodrigo Malaman (PSDB.
Todos os representantes de classes, associações de bairros e cidadãos interessados em participar das discussões puderam participar presencialmente ou enviar perguntas pelos canais oficiais da Câmara.
A TV Câmara Barretos também transmitiu a Audiência ao vivo pelo canal 31.3, Facebook, Youtube e site.
ENTENDA
A Audiência Pública para demonstração e avaliação das Metas Fiscais obedece à Lei Federal Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, conhecida como “Lei de Responsabilidade Fiscal”.
De acordo com a lei, todos os dados referentes às finanças e a gestão fiscal do Município devem ser apresentados e discutidos com a população a cada quatro meses (quadrimestre) por meio de Audiência Pública.
A convocação da audiência é feita pelo Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas da Câmara. Atualmente, o titular da área é o Vereador Prof. Adilson.