31/05/2023
Autor: Andre Souza
Câmara economiza e devolve mais R$ 350 mil ao Município em abril e maio de 2023
Total devolvido no ano chega a R$ 900 mil. Transferência foi realizada na tarde de terça-feira (30/maio). Dinheiro poderá ser utilizado para melhorias em diversas áreas da cidade.
A Câmara de Barretos devolveu R$ 350 mil à Prefeitura na tarde de terça-feira (30/maio). O valor é referente às economias dos duodécimos feitas pela Mesa Diretora do Legislativo nos meses de abril e maio de 2023.
O dinheiro foi enviado por transferência bancária e poderá ser utilizado pela Prefeitura para a realização de melhorias em diversas áreas da cidade.
Essa é a segunda devolução feita pela atual Mesa Diretora no ano. Entre janeiro e março foram devolvidos R$ 550 mil.
Ao todo, em 2023, a Câmara já devolveu R$ 900 mil dos duodécimos à Prefeitura.
De acordo com Constituição Federal, os valores que a Câmara recebe da Prefeitura por meio dos “duodécimos” (repasses mensais até o dia 20) e que não forem utilizados no decorrer do Exercício, precisam ser devolvidos aos cofres do Município até o último dia útil do ano. Porém, o Presidente da Câmara, vereador Luís Paulo Vieira - Lupa (PRTB), atendendo à recomendação do Tribunal de Contas, anunciou que vai fazer as devoluções à Prefeitura de forma bimestral.
MAIS ECONOMIA: REDUÇÃO DE R$ 4,5 MILHÕES NO ORÇAMENTO PARA 2023
No final de 2022, os vereadores aprovaram a redução no valor do Orçamento da Câmara para 2023.
De acordo com o Art. 29-A da Constituição Federal , o Orçamento da Câmara poderia ser de R$ 21,2 milhões. Porém, após uma diminuição dos gastos e digitalização de processos legislativos, a Mesa Diretora (2021-2022) - com apoio dos vereadores - fixou o Orçamento da Câmara em R$ 16,7 milhões, gerando uma economia imediata de R$ 4,5 milhões ao Município.
