17/01/2024
Autor: Andre Souza (colaboração de Rafael Formiga)
Veja as áreas e entidades que serão beneficiadas com as Emendas de Vereadores em 2024
Santa Casa, Instituto O Amor, LVF, Vila dos Pobres e Casa do Oleiro estão entre as mais escolhidas pelos vereadores
A Lei Municipal nº 6.724/2023 e alteração subsequente, prevê a arrecadação de R$ 1,1 bilhão ao Orçamento do Município da Estância Turística de Barretos para 2024.
Nessa lei, também estão previstas as Emendas Individuais Parlamentares (popularmente chamadas de Emendas Impositivas), onde os vereadores podem escolher quais áreas, segmentos, serviços ou entidades da cidade serão beneficiados com recursos públicos.
Para 2024, cada vereador pôde apresentar até R$ 564.517,79 (quinhentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e dezessete reais e setenta e nove centavos) em Emendas Individuais, sendo que metade desse montante (R$ 282.258,89) precisa ser obrigatoriamente destinada às ações e aos serviços públicos de saúde e a outra metade para as demais áreas.
O montante representa R$ 9,5 milhões , ou seja, 1,2% da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo.
A entidade que mais vai receber o valor das emendas é a Santa Casa de Misericórdia (R$ 1.845.380), seguido pelo Instituto "O Amor" ( R$ 1.289.035), Fundação LVF - Lugar de Viver Feliz (R$ 1.055.862), Vila dos Pobres (R$ 488.710) e Casa do Oleiro (R$ 420.000).
Também foram lembradas pelos vereadores:
- ABA - Associação Barretense dos Animais;
- AMA - Associação Amigos dos Autistas;
- Casa Ágape;
- Casa Vovô Antônio;
- Lar da Criança "Legionários de Ismael";
- Abavin;
- Associação "Damas de Caridade";
- Casa Ágape;
- Centro Social Cultural "Aruanda Brasil";
- Casa de Convivência "Dr Mariano Dias";
- Centro Educacional Nossa Casinha;
- Instituto "Amigos do Bem";
- APAB Basquete
- Casa Assistencial Espírita "Nosso Lar";
- ABAVIN - Associação Barretense Vida Nova
- Associação "Ser Feliz de Novo";
- Instituto Cesalpina;
- Educandário "Sagrados Corações".
- APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais;
- Fundação Padre Gabriel Correr;
- Casa Transitória André Luiz;
- Ambulatório Municipal de Curativos;
- Centro de Atendimento a pacientes ostomizados;
- Secretaria Municipal de Saúde;
- Prefeitura Municipal;
- Secretaria Municipal de Habitação;
- Fundo Social de Solidariedade;
VEJA AS EMENDAS INDIVIDUAIS DE CADA VEREADOR
