07/02/2024
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária realizada nesta quinta-feira, 08 de fevereiro
Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook e Youtube
A Câmara realizou na quinta-feira (08/fev), às 16h30, a 2ª Sessão Ordinária de 2024.
A Sessão foi realizada de forma antecipada devido às festividades de Carnaval na próxima semana.
Ao todo, 08 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 02 Projetos de Lei, 03 Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e 02 Projetos de Decreto Legislativo.
Os assuntos APROVADOS foram:
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Título de Cidadania Barretense ao empresário Flávio Jacob da Silva;
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Título de Cidadania Barretense à publicitária Melina Tamy Takahashi;
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Revogação de dispositivo em lei com dupla interpretação na reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos;
Os assuntos que tiveram PEDIDO DE VISTA foram:
- Criação do Dia da Mulher Cristã Evangélica;
- Desafeta (deixa de ser área de lazer) e Afeta (para área dominial) terreno no bairro Residencial Minerva para futuras construções de unidades habitacionais;
Os assuntos que tiveram PEDIDO DE ADIAMENTO foram:
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Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade em Projeto de Lei que institui vale-refeição para servidores públicos. (adiamento 15 dias)
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Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade em Projeto de Lei que dá preferência às mulheres vítimas de violência doméstica a matricular e transferir os filhos na rede municipal de ensino. (adiamento 30 dias)
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Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade em Projeto de Lei que cria o programa de assistência psicológica aos pais ou tutores de crianças autistas. (adiamento 30 dias)
Os vereadores também apresentaram 56 Requerimentos e 02 Indicações para a Sessão.
Confira tudo abaixo:
RESULTADO DAS VOTAÇÕES RESUMIDO / RESULTADO DETALHADO
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