16/02/2024
Autor: Andre Souza

A Câmara de Barretos realizou nesta segunda-feira (19/fev),  a 3ª Sessão Ordinária de 2024.  Ao todo, 16  matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 12 Projetos de Lei,  01 Projeto de Lei Complementar, 01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação,  01 Projeto de Decreto Legislativo e 01 Balancete.

Os vereadores também apresentaram  64 Requerimentos para a Sessão.

 

Confira tudo abaixo:

RESULTADO DAS VOTAÇÕES RESUMIDO / RESULTADO DETALHADO

 

ASSISTA AO VÍDEO COMPLETO  

 

 REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES 

 

Em resumo, os assuntos APROVADOS foram:

 

• Criação do Dia da Mulher Cristã Evangélica (28 de março);

• Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 1 milhão para para pagamento do piso nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira;

• Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 211,8  mil para pagamento de parcela extra aos ACE - Agentes de Combates às Endemias.

• Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 353 mil  para pagamento de parcela extra aos ACS - Agentes Comunitários de Saúde;

• Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 551,2 mil  para a Santa Casa de Misericórdia;

• Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 84,5 mil  para a Santa Casa de Misericórdia;

• Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 211,8  mil para pagamento dos  ACE - Agentes de Combates às Endemias;

• Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 15,2 mil  para o Programa Glicemia;

• Título de Cidadania Barretense ao empresário,  personal trainer e educador físico, Olzirio Aníbal Junior;

• Balancete da Prefeitura referente ao mês de dezembro de 2023;

• Criação de cargos na área da Saúde;

• Criação de cargos no Quadro Suplementar de Apoio às Ações de Saúde: Agente de Saúde Pública ESF, Enfermeiro ESF e Técnico de Enfermagem ESF

 

Os assuntos APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO foram:

 

• Instalação de QR Code nas placas de obras da Prefeitura, do SAAEB, de empresas terceirizadas ou contratadas para o cidadão ter acesso às informações das obras de forma facilitada;

• Nome de José Geraldo Eiras à rotatória do bairro City Barretos;

 

 

Os assuntos que tiveram  PEDIDO DE VISTA/PRORROGAÇÃO DE VISTA foram:

• Desafetação (deixa de ser área de lazer) e Afetação (para área dominial) de terreno no bairro Residencial Minerva para futuras construções de unidades habitacionais; (Vista Dr. Chafei)

• Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade em Projeto de Lei que cria o programa de assistência psicológica aos pais ou tutores de crianças autistas; (Prorrogação Dr. Raphael Oliveira)

 

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LICENÇA SAÚDE

 

Por meio do Requerimento nº 169/2024, o vereador Dr. Vagner Chiapetti solicitou licença dos trabalhos da Câmara por 01(um) dia por motivo de doença e não participou da Sessão Ordinária desta segunda-feira (19/fev).

 

 

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