27/03/2024
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária realizada na segunda-feira, 1º de abril
Onze (11) matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores.
A Câmara de Barretos realizou nesta segunda-feira (1º/abril), a 9ª Sessão Ordinária de 2024. Ao todo, 11 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 03 Projetos de Lei, 01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação, 01 Veto, 01 Projeto de Resolução, 03 Balanços Gerais e 02 Balancetes.
Os vereadores também apresentaram 59 Requerimentos e 03 Indicações para a Sessão.
De forma resumida,
Os assuntos APROVADOS foram:
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Veto Total ao Projeto de Lei Complementar que obriga o comprador ou recebedor de imóvel a registrar a aquisição junto ao Cadastro Imobiliário do Município.
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Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade em Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de válvula de retenção na rede de esgoto do Município. Com isso, o Projeto será ARQUIVADO..
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Institui a "Virada Evangélica" em Barretos, a ser realizada anualmente no último sábado e no último domingo do mês de maio;
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Dá nome de "Otávio Ramos" à Travessa localizada entre as Avenidas "Amador Alves de Queiroz" e "Antônio Manço Bernardes" e entre as Ruas "02" e "Mahamud Mustapha Issa" , no bairro Gomes;
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Balanço Geral do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) relativo ao ano de 2023;
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Balanço Geral da Prefeitura relativo ao ano de 2023;
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Balancete do IPMB - Instituto de Previdência do Município de Barretos referente a dezembro de 2023;
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Adequação na Resolução do Auxílio Alimentação aos servidores do Legislativo;
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Balancete do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) relativo ao mês de fevereiro de 2024;
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Balanço Geral do IPMB - Instituto de Previdência do Município de Barretos do ano 2023;
O assunto RETIRADO foi:
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Dá nome de "José Antônio Merenda" ao Auditório do CEMART - Centro Municipal de Artes "Bezerra de Menezes";
Confira tudo abaixo:
RESULTADO DAS VOTAÇÕES RESUMIDO / RESULTADO DETALHADO
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